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Anexos
Vínculos
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2066 atos encontrados
Nº 3718
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 2697, de 06 de agosto de 2019
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2024 na edição: 1006
Nº 1764
Leis
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 1002
Nº 1763
Leis
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O INCISO VII DO ART. 54 DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2013
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 1002
Nº 1762
Leis
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2024 na edição: 1002
Nº 1760
Leis
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TRECHO URBANO DA RODOVIA ERS-706, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 994
Nº 1759
Leis
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 994
Nº 1758
Leis
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O CAPUT DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL Nº 804/2011 E ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 442/2005
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2024 na edição: 994
Obs: Altera o quadro de Cargos de Provimento Efetivo
Nº 1757
Leis
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
Publicado no Diário Oficial em 25/03/2024 na edição: 990 - REPUBLICAÇÃO
Nº 1756
Leis
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AUMENTO REAL DE 2,2459% (DOIS INTEIROS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) AO VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO – RS.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 988
Nº 3701
Decreto
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Data: 22/03/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergências nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
Publicado no Diário Oficial em 22/03/2024 na edição: 989 - EDIÇÃO EXTRA
Nº 1755
Leis
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA A ALÍNEA “C” DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 824/2011.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 984
Nº 1754
Leis
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 984
Nº 1753
Leis
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.
Publicado no Diário Oficial em 15/03/2024 na edição: 984
Nº 1752
Leis
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera as competências da Secretaria de Educação previstas no art. 12 da Lei Municipal n.º 001/97”
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 978
Nº 1751
Leis
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Data: 05/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público”
Publicado no Diário Oficial em 05/03/2024 na edição: 978
Obs: Agente Educacional
Nº 3691
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura oficial e festejos do Carnaval de Cerrito – CARNACERRITO 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 973
Nº 3690
Decreto
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Data: 28/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta, no âmbito do Município de Cerrito, as hipóteses de dispensa e faculdade de Estudo Técnico Preliminar - ETP
Publicado no Diário Oficial em 28/02/2024 na edição: 973
Nº 1749
Leis
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“CONCEDE, AOS SUBSIDIOS PAGOS AOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.”
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024 na edição: 969
Obs: Concede reajuste salarial ao prefeito e vice-prefeito
Nº 1748
Leis
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Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
CONCEDE AOS SUBSÍDIOS PAGOS AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO, A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA PELO ART.37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024 na edição: 969
Obs: Concede reajuste salarial aos secretários municipais
Nº 1745
Leis
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Vínculos
Data: 22/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.171/2016.”
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024 na edição: 969
Obs: A passagem escolar será de R$ 12,00 (doze reais), ida e volta, beneficiando somente os estudantes que residirem no Município de Cerrito e estiverem devidamente matriculados em instituições de ensino na cidade de Pelotas, mediante a devida comprovação.
Nº 3687
Decreto
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Data: 16/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamentao art.31 da Lei nº 14.1333, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica e presencial, para alienação de bens imóveis e móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, no âmbito da administração pública de Cerrito/RS
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024 na edição: 966
Nº 71
Portaria
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Data: 15/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Corregedoria do Conselho Tutelar do Município de Cerrito.
Publicado no Diário Oficial em 15/02/2024 na edição: 964
Nº 3686
Decreto
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Data: 08/02/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 862
Obs: - Fica decretado Ponto Facultativo, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, no dia 12 de fevereiro de 2024, data que antecede o ponto facultativo de Carnaval. - Fica ainda decretado Ponto Facultativo, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, no dia 13 de fevereiro de 2024, data do ponto facultativo de Carnaval.
Nº 1744
Leis
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
Obs: ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Nº 1743
Leis
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Data: 08/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
Nº 1741
Leis
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Vínculos
Data: 08/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2016
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
Obs: A passagem escolar será de R$ 12,00 (doze reais), ida e volta, beneficiando somente os estudantes que residirem no Município de Cerrito e estiverem devidamente matriculados em instituições de ensino na cidade de Pelotas, mediante a devida comprovação
Nº 66
Portaria
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Data: 08/02/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 08/02/2024 na edição: 962
Obs: Suspender o período de gozo de férias do servidor Diogo da Rosa Gil
Nº 1742
Leis
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
Obs: O Vale Alimentação, instituído pela Lei Municipal nº 824/2011, é fixado no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Nº 1740
Leis
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Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA HORA MÁQUINA TRABALHADA E O TRANSPORTE DE AREIA.
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
Obs: Fica revogada a Lei Municipal nº 567/2008.
Nº 63
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Conversão de Prêmio Assiduidade em Pagamento.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2024 na edição: 959
Obs: Deferir Conversão de prêmio Assiduidade em Pagamento, correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias aos servidores abaixo relacionados: - Clediane Ribeiro Machado da Rosa - Edimilson Villela da Rosa - Jair de Souza dos Santos - Lara Elisa Kruger Garcia
Nº 62
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 05/02/2024 na edição: 959
Obs: - Suspender o período de gozo de férias da servidora Nara Rosi Garcia Menaré
Nº 63
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Declarada sem Efeito
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Conversão de Prêmio Assiduidade em Pagamento.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 957
Obs: Deferir Conversão de prêmio Assiduidade a: - Clediane Ribeiro Machado da Rosa - Edimilson Villela da Rosa - Jair de Souza dos Santos - Lara Elisa Kruger Garcia
Nº 62
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Declarada sem Efeito
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 957
Obs: Suspender o período de gozo de férias da servidora Nara Rosi Garcia Menaré, matrícula 690, Enfermeira Padrão, período 2021/2022, concedidas pela Portaria nº 035/2024
Nº 61
Portaria
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Data: 02/02/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias
Publicado no Diário Oficial em 01/02/2024 na edição: 957
Obs: Conceder gozo de férias por 20 (vinte) dias consecutivos, de 31 de janeiro de 2024 a 19 de fevereiro de 2024, a servidora Lilian da Silva Cunha
Nº 57
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024 na edição: 954
Obs: Conceder gozo de férias por 20 (vinte) dias consecutivos, de 29 de janeiro de 2024 a 17 de fevereiro de 2024, a servidora Priscila Machado Pagliani Gomes
Nº 56
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024 na edição: 954
Obs: Suspender o período de gozo de férias dos servidores: - Luciana Santos da Rosa - Loivaci de Oliveira Correa - Ederson da Silveira Brandão, - Sabrina Furtado Souza
Nº 55
Leis
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Prorrogação de Auxílio Doença de Servidor.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2024 na edição: 954
Obs: Prorrogar o Auxílio Doença da Sra. Mariza Crizel Lapschies, matrícula 874, Atendente de Consultório Dentário, por 90 (noventa) dias, de 11 de janeiro de 2024 a 09 de abril de 2024.
Nº 54
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 953
Nº 53
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Designação de Membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 953
Obs: Revogar a Portaria nº 205/2014 Designar membros para comporem a Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório
Nº 52
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Adiamento de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024 na edição: 953
Obs: Adiar o gozo de férias por 30 (trinta) dias consecutivos, ao servidor Jair de Souza dos Santos, matrícula 938, Operador de Máquinas, período 2022/2023, de 29 de janeiro de 2024 a 27 de fevereiro de 2024 para 12 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024, por motivo de excepcional interesse público.
Nº 51
Portaria
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Data: 24/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 951
Nº 50
Portaria
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Data: 24/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024 na edição: 952
Nº 16
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 943
Obs: Conceder gozo de férias, por 30 (trinta) dias consecutivos, relativas ao período 2022/2023, de 10 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024, conforme segue abaixo: - Ederson da Silveira Brandão, matrícula 1050, Motorista; - Loivaci de Oliveira Correa, matrícula 1087, Técnica em Enfermagem.
Nº 15
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 943
Obs: Conceder gozo de férias por 30 (trinta) dias consecutivos a servidora Cristina Flores da Silva
Nº 14
Portaria
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 943
Obs: Conceder gozo de férias por 30 (trinta) dias consecutivos ao funcionário Marcelo José Pintos Gomes
Nº 13
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 943
Obs: - Ana Carla Borges da Silveira, matrícula 935, Técnico em Fiscalização de Meio Ambiente e Sanitária; - Chaiene Wotter Cardoso, matrícula 949, Fiscal de Obras e de Posturas; - Edimilson Villela da Rosa, matrícula 414, Operário; - Marco Antonio Barbosa de Oliveira, matrícula 445, Agente Administrativo Auxiliar; - Maria Terezinha Rita Huckembeck, matrícula 1449, Chefe do Setor de Desenvolvimento da Pecuária – CC – 11.
Nº 12
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Data: 09/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2024 na edição: 943
Obs: Dispõe sobre Registro de Concessão de período de Gozo de Férias. - Daiane Vitória de Lima - Magda Vaz Funari
Nº 11
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Data: 05/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor a Comissão de Fiscais de Aplicação da Prova Teórico Objetiva do Processo Seletivo Público nº 001/2023, do Município de Cerrito
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 941 - Edição extra
Nº 10
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Data: 05/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Designa servidores para compor a Comissão Executiva do Processo Seletivo Público nº 001/2023, do Município de Cerrito.
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 941 - Edição extra
Nº 9
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Data: 05/01/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Registro de suspensão de período de Gozo de Férias.
Publicado no Diário Oficial em 05/01/2024 na edição: 940
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