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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1868 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1346
Data
06/12/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Fixa o valor do vale alimentação em 250 reais

Opção:
Número
1357
Data
14/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL

Opção:
Número
2616
Data
08/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

Opção:
Número
1356
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - OPERÁRIO

Opção:
Número
002
Data
08/03/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
EMENDA À LEI ORGÂNICA 002-19 ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.RS

Opção:
Número
2613
Data
01/03/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO QUE DETERMINA VALORES PARA O CONCURSO

Opção:
Número
2609
Data
28/02/2019
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Ponto facultativo dia 04 de março de 2019

Opção:
Número
1355
Data
27/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE

Opção:
Número
1353
Data
25/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MOTORISTA

Opção:
Número
1352
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente

Opção:
Número
1351
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de 8 professores Anos Iniciais de excepcional interesse público

Opção:
Número
1350
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de 1 professor de Português de excepcional interesse público

Opção:
Número
1349
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de 1 professor de História de excepcional interesse público

Opção:
Número
1348
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de 4 Agentes Educacional de excepcional interesse público

Opção:
Número
1347
Data
06/02/2019
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de 4 serventes de excepcional interesse público

Opção:
Número
2573
Data
31/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreto ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2018 2573

Opção:
Número
2591
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2590
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2589
Data
28/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2888
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2587
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2586
Data
27/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2585
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2584
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2583
Data
26/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2582
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2581
Data
21/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta estado de calamidade nos setores de retaguarda de emergencia e urgencia no ambito do SUS

Opção:
Número
1345
Data
21/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede vale alimentação complementar

Opção:
Número
1344
Data
21/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Da nova redação ao art 6, art 11 e art 16 inc I, II, III, IV, e V e art 21 da lei 651.2009 plano de carreira magistério

Opção:
Número
1343
Data
21/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Reestrutura o regime próprio de previdencia RPPS

Opção:
Número
1342
Data
21/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Dispõe sobre conselho de alimentação escolar

Opção:
Número
1341
Data
21/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Lei Orçamentária Anual LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019

Opção:
Número
2580
Data
20/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2579
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2578
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2577
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2576
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2575
Data
19/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2574
Data
18/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2572
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2571
Data
17/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2569
Data
14/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2568
Data
13/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2567
Data
12/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2565
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2564
Data
11/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
1339
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera redação do art 156 da lei 308 de 2001

Opção:
Número
1338
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza contratação de motorista

Opção:
Número
1337
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera redação do anexo I da lei 1237.2017

Opção:
Número
1336
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Altera a redação do anexo III da lei 1329.2018

Opção:
Número
1333
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a correção do valor de referencia municipal VRM

Opção:
Número
1332
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a correção do valor venal dos imoveis

Opção:
Número
1134
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Concede desconto IPTU

Opção:
Número
001
Data
11/12/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
EMENDA A LEI ORGÂNICA 001 2018

Opção:
Número
2563
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2562
Data
07/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2561
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2560
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2559
Data
30/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2558
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2557
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2556
Data
27/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2554
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2553
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2552
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2551
Data
23/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2550
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2549
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2548
Data
21/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2547
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2546
Data
19/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
1327
Data
17/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de interesse público (Eletricista) 1327

Opção:
Número
2570
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2545
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2544
Data
14/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
1331
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de interesse público (Engenheiro Civil) 1331

Opção:
Número
2543
Data
13/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2542
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
PONTO FACULTATIVO 16 DE NOVEMBRO 2542

Opção:
Número
2542
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Decreta ponto facultativo 003

Opção:
Número
2541
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2540
Data
09/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2539
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2538
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2537
Data
08/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2536
Data
07/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2535
Data
07/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2534
Data
05/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
1330
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Autoriza a contratação temporária de interesse público (Nutricionista) 1330

Opção:
Número
1329
Data
01/11/2018
Tipo
Leis
Situação
Ementa
Diretrizes orçamentárias para 2019 1329

Opção:
Número
2533
Data
31/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2532
Data
31/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2531
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2530
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2529
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental no poder executivo

Opção:
Número
2529
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE AS INSPEÇÕES DE SAÚDE FÍSICA E MENTAL NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2529

Opção:
Número
2528
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2527
Data
25/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2526
Data
24/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2525
Data
23/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Número
2524
Data
19/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre credito adicional

Opção:
Página:
endereço
Avenida Flores da Cunha, 403
CEP: 96395-000
atendimento
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30m as 13h30m.
telefone
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