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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. 05/02/2020 5394
LEIS Nº 1464, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 21/12/2020 5011
LEIS Nº 1, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Vale-Alimentação Complementar aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, no mês de Dezembro de 2019, e dá outras providencias 09/11/2019 4940
LEIS Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), exclusivamente no Âmbito do Município de Cerrito, e dá outras providencias 18/11/2019 4489
LEIS Nº 1408, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 05/02/2020 4242
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4081, 04 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a arrecadação, na condição de bem vago, de imóvel localizado no Município de Cerrito e dá outras providências. 04/08/2026 3
PORTARIA Nº 383/2026, 27 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre Registro de Designação de Função de Serviço de Transporte em Ambulâncias 27/07/2026 29
LEIS Nº 1928/2026, 21 DE JULHO DE 2026 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 21/07/2026 39
LEIS Nº 1927/2026, 21 DE JULHO DE 2026 ALTERA O ARTIGO 17 E INCLUI O ANEXO ÚNICO NA LEI MUNICIPAL Nº 1922, DE 16 DE JUNHO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERRITO. 21/07/2026 49
PORTARIA Nº 373/2026, 20 DE JULHO DE 2026 Designa Fiscal e Suplente de Convênio. 20/07/2026 37
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