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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO. 05/02/2020 5270
LEIS Nº 1464, 21 DE DEZEMBRO DE 2020 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 21/12/2020 5002
LEIS Nº 1, 09 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede Vale-Alimentação Complementar aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, no mês de Dezembro de 2019, e dá outras providencias 09/11/2019 4735
LEIS Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), exclusivamente no Âmbito do Município de Cerrito, e dá outras providencias 18/11/2019 4324
LEIS Nº 1408, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 05/02/2020 4167
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 252, 24 DE ABRIL DE 2026 Designa servidores para atuarem como apoio à Comissão Eleitoral durante a realização do processo de escolha dos representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que integrarão o Conselho Municipal de Previdência do Município de Cerrito. 24/04/2026 49
PORTARIA Nº 239, 14 DE ABRIL DE 2026 Designa membros para compor a Comissão Eleitoral responsável pela execução do processo de escolha dos representantes dos servidores ativos, inativos e pensionistas, que integrarão o Conselho unicipal de Previdência de Cerrito. 14/04/2026 85
DECRETO Nº 4041, 13 DE ABRIL DE 2026 Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026. 13/04/2026 75
LEIS Nº 1914, 09 DE ABRIL DE 2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 09/04/2026 75
LEIS Nº 1913, 09 DE ABRIL DE 2026 CONCEDE AUMENTO REAL DE 2,422218% (DOIS INTEIROS E QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZOITO MILIONÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO – RS. 09/04/2026 68
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Endereço: Avenida Flores da Cunha, 403 | CEP: 96395-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30m às 13h30m.
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