Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEIS Nº 1, 05 DE FEVEREIRO DE 2020	CRIA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO.	05/02/2020	5353
LEIS Nº 1464, 21 DE DEZEMBRO DE 2020	LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.	21/12/2020	5010
LEIS Nº 1, 09 DE NOVEMBRO DE 2019	Concede Vale-Alimentação Complementar aos servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Cerrito, no mês de Dezembro de 2019, e dá outras providencias	09/11/2019	4858
LEIS Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), exclusivamente no Âmbito do Município de Cerrito, e dá outras providencias	18/11/2019	4414
LEIS Nº 1408, 05 DE FEVEREIRO DE 2020	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	05/02/2020	4221

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
LEIS Nº 1923, 17 DE JUNHO DE 2026	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA HORA MÁQUINA TRABALHADA E DO TRANSPORTE DE AREIA.	17/06/2026	9
LEIS Nº 1922, 17 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E SERVIÇO DE INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE CERRITO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	17/06/2026	10
LEIS Nº 1921, 28 DE MAIO DE 2026	CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/05/2026	47
DECRETO Nº 4053, 27 DE MAIO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026	27/05/2026	56
LEIS Nº 1920, 19 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.	19/05/2026	67

Estatísticas

Telefone: (53) 3254-1190

Endereço: Avenida Flores da Cunha, 403 | CEP: 96395-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30m às 13h30m.

Prefeitura de Cerrito

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026