Decreta Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2026, a partir das 12 horas, nas Escolas e...

Legislação

Atualizado em: 09/04/2026 às 13h29

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4036, 26 DE MARÇO DE 2026

Início da vigência: 26/03/2026

Fim da vigência: 02/04/2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Vigência Esgotada

DECRETO MUNICIPAL Nº 4036/2026

26 DE MARÇO DE 2026

Decreta Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2026, a partir das 12 horas, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais.

O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo, no dia 02 de abril de 2026, a partir das 12 horas, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, em razão da celebração da Quinta-feira Santa.

Art. 2º Na data elencada no artigo 1º deste Decreto, não haverá prejuízo aos serviços essenciais.

Art. 3º Ficam ainda dispensadas de compensação as horas não trabalhadas, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1493/2021.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 26 de março de 2026.

José Flavio Vieira de Vieira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/03/2026 na edição: 1442

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração e Finanças

Rubilar Calmon

Assistência Social, Cidadania e Habitação

Francisco Bessa

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Christian Dias

Desenvolvimento Rural

Rafael Gonçalves Lopes

Planejamento e Gestão

Douglas Rodrigues da Silveira

Saúde

Douglas Rodrigues da Silveira

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4122/2026, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas Municipais no dia 15 de outubro de 2026.	08/10/2026
DECRETO Nº 4119/2026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Antecipa o Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público para o dia 23 de outubro de 2026.	06/10/2026
DECRETO Nº 4053, 27 DE MAIO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2026	27/05/2026
DECRETO Nº 4041, 13 DE ABRIL DE 2026	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026.	13/04/2026
DECRETO Nº 4016, 05 DE FEVEREIRO DE 2026	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026.	05/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume