Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Domingo, 09 de novembro de 2025
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
 Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Prefeitura de Cerrito
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/11/2025 às 12h31
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2138 atos encontrados
Nº 1823
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1822
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1821
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1820
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, DESIGNADOS A DESEMPENHAREM ATIVIDADES JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1819
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2009.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Obs: Altera a Lei 652/2009 https://leismunicipais.com.br/a1/rs/c/cerrito/lei-ordinaria/2009/66/652/lei-ordinaria-n-652-2009-estabelece-a-reestruturacao-da-prefeitura-municipal-de-cerrito-altera-o-art-19-e-art-24-inciso-ii-e-inciso-iii-da-lei-442-2008-e-da-outras-providencias?q=652
Nº 1818
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA OS CARGOS DE CHEFE DO SETOR DE APOIO E SUPORTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CHEFE DO SETOR DE APOIO E SUPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CHEFE DO SETOR DE APOIO E SUPORTE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, E ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 442/2005.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1817
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA OS CARGOS DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES, BUEIROS E GALERIAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO, E ALTERA O ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 442/2005.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1816
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O VALOR DO PADRÃO DE VENCIMENTO 7-A E DO PADRÃO DE VENCIMENTO 8, CONSTANTES NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 1815
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Obs: ALTERA O ART. 24, INCISO II DA LEI MUNICIPAL Nº 442, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 https://leismunicipais.com.br/a1/rs/c/cerrito/lei-ordinaria/2005/45/442/lei-ordinaria-n-442-2005-dispoe-sobre-os-quadros-de-cargos-e-funcoes-publicas-do-municipio-estabelece-o-plano-de-carreira-dos-servidores-e-da-outras-providencias?q=442
Nº 1814
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO EM R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS).
Publicado no Diário Oficial em 31/01/2025 na edição: 1178
Nº 3840
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta os procedimentos necessários à concessão de horário especial a servidor ou empregado público do Município que necessite prestar assistência de pessoa com deficiência, conforme Leis Municipais n.º 1.807 e n.º 1.808, ambas de 17 de dezembro de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 29/01/2025 na edição: 1176
Nº 3838
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa membros para compor a Comissão Permanente para atuar em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Processo Administrativo Especial.
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 1166
Nº 3837
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reajusta o valor das diárias do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais e o valor do auxílio previsto no art. 8º da Lei Municipal nº 1404, de 05 de fevereiro de 2020
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 1166
Nº 1812
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ANISTIA DE MULTA E REMISSÃO DE JUROS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PERANTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VENCIDOS ATÉ 31/12/2024.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 1159
Nº 1811
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 1159
Nº 1810
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Publicado no Diário Oficial em 31/12/2024 na edição: 1159
Nº 1EMENDA A LEI ORGANICA
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUI A SEÇÃO V, COM O ARTIGO 76-A, NO TÍTULO IV, CAPÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.
Publicado no Diário Oficial em 30/01/2025 na edição: 1159
Nº 1813
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/12/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 30/12/2024 na edição: 1159 - EDIÇÃO EXTRA
Nº 3825
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 23/12/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2024 na edição: 1155
Nº 1808
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 1152
Nº 1807
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CERRITO, PARA INCLUIR DISPOSITIVO SOBRE A CONCESSÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 1152
Nº 1806
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 1152
Nº 1805
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1802/2024.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 1149
Nº 1804
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 1149
Nº 1803
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2022-2025
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 1144
Nº 3817
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Município de Cerrito, para o exercício de 2025, fica corrigido no percentual de 4,76% (quatro inteiros e setenta e seis centésimos por cento).
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 1140
Nº 3816
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2025
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 1140
Nº 1802
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/11/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 1140
Nº 1801
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 1133 - EDIÇÃO EXTRA
Nº 1800
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ALTERA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 1133 - EDIÇÃO EXTRA
Nº 1799
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 30/10/2024 na edição: 1125
Nº 1798
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RATIFICA, SEM RESSALVAS, ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO PODER EXECUTIVO VISANDO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 1124
Nº 3802
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 28/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 3800, de 25 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2024 na edição: 1124
Nº 3801
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 25/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 1123
Nº 3800
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/10/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de transição do governo municipal, institui equipe de transição conjunta pelo candidato eleito e pela administração local.
Publicado no Diário Oficial em 25/10/2024 na edição: 1123
Nº 3796
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 21 de outubro de 2024.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 1118
Nº 3795
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 1118
Nº 1797
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 11/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDRO OSÓRIO, PARA O FIM DE REPASSAR O VALOR DE R$ 28.673,92 (VINTE E OITO MIL REAIS, EISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2024 na edição: 1116
Nº 1796
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 1096
Nº 1795
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2024 na edição: 1096 EDIÇÃO EXTRA
Nº 3775
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Altera o inciso I do art. 6º do Decreto Municipal nº 3522, de 1º de junho de 2023
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 1089
Nº 1794
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 28/08/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Publicado no Diário Oficial em 28/08/2024 na edição: 1089
Obs: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO - Operador de Máquinas
Nº 1793
Leis
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 01/08/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1792/2024.
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 1072
Obs: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1792/2024
Nº 1792
Leis
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Data: 24/07/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA PLANO PLURIANUAL 2022-2025 E DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 1067
Nº 1791
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 1054
Nº 1790
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 1054
Nº 1789
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 1054
Nº 1788
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 1048
Nº 1787
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 1048
Nº 1786
Leis
Visualizar
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Publicado no Diário Oficial em 27/06/2024 na edição: 1048
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 07/11/2025 13:45
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia