PORTARIA Nº 276/2026
Dispõe sobre Registro de Concessão de Promoção Horizontal.
O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 76, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e, com base nos artigos 15 e 16 da Lei Municipal 442/2005,
Resolve:
Art. 1º - Conceder, 1ª Promoção Horizontal a servidora Lilian Silva da Cunha, Técnico em Enfermagem, matricula 1424, relativa ao período compreendido entre 01 de abril de 2021a 01 de abril de 2026.
Art. 2º - Revogar as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 15 de maio de 2026.
JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Municipal