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Atualizado em: 15/05/2026 às 13h09
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PORTARIA Nº 276, 15 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 15/05/2026
Assunto(s): Promoções, Servidores Municipais
Em vigor
PORTARIA Nº 276/2026

Dispõe sobre Registro de Concessão de Promoção Horizontal.


    O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 76, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e, com base nos artigos 15 e 16 da Lei Municipal 442/2005,


Resolve:
 
Art. 1º - Conceder, 1ª Promoção Horizontal a servidora Lilian Silva da Cunha, Técnico em Enfermagem, matricula 1424, relativa ao período compreendido entre 01 de abril de 2021a 01 de abril de 2026.

Art. 2º - Revogar as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
 

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 15 de maio de 2026.




JOSÉ FLAVIO VIEIRA DE VIEIRA
Prefeito Municipal
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026 na edição: 1475
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 1884, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A CUSTEAR PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2025
LEIS Nº 1, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 ALTERA OS ARTIGOS 37, 92 E 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CERRITO. 19/12/2025
DECRETO Nº 3894, 24 DE JUNHO DE 2025 Revoga o Decreto Municipal nº 3.397, de 04 de novembro de 2022 24/06/2025
LEIS Nº 1847, 18 DE JUNHO DE 2025 ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 308, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 18/06/2025
DECRETO Nº 3886, 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o instrumento de registro de assiduidade e pontualidade dos empregados e servidores públicos municipais, e dá outras providências. 02/06/2025
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