Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Segunda, 29 de abril de 2024
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Cidadão
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
Cidadão WEB
Carta de Serviços
Servidor
Holerite Online
WebMail
RPPS
Minha Folha
Prova de Vida
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Betha Sistemas
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Cadastro Newsletter
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Lei Paulo Gustavo
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar
Diversos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
LEIS
TRANSPARÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL
E-SIC
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
Serviços
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Agentes Fiscais
-- Atos Adm. Diversos
-- Autoriza a contratação temporária
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estima a receita e fixa a despesa
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Situação de emergência
-- Suspensão de Férias
-- Vale Alimentação
Alteração Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílio Financeiro
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COMDICA
-- Corregedoria
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Suspensão de aulas
Educação/Normas para Instituições
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
ITR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Reajustes
Regime Próprio de Previdência Social RPPS
-- Prova de vida
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Auxílio Doença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Prêmio Assiduidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transporte Escolar
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Hora Máquina
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VRM
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
192
atos encontrados
Nº 830
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 812/2011 830
Nº 828
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo a doar, ao Estado do Rio Grande do Sul, área situada na Vila Freire, anexa a Escola Jaime Faria, parte da matrícula 191, fl. 1 do livro 2 do registro de imóveis. 828
Nº 827
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza ao Poder Executivo apoiar os investimentos no território do Município . 827
Nº 826
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dá nova redação ao artigo 12 da Lei 793/2011. 826
Nº 825
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato com o IPERGS (Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul) para aprestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências. 825
Nº 824
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores 824
Nº 823
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S. A. e dá outras providências. 823
Nº 822
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera, em parte, o artigo 12 da Lei 653/2009, aumentando para dez o número de cargos de Operador de Máquinas. 822
Nº 821
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária 821
Nº 820
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo 111 da lei 775/2010 820
Nº 819
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de credito especial; (Crédito Adicional Especial:R$330.043,99) 819
Nº 818
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$20.000,00) 818
Nº 817
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$55.322,09) 817
Nº 816
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Prorroga por 180 dias o prazo estabelecido no art. 12 da Lei 778/2010 816
Nº 815
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público. 815
Nº 813
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público. (Médico Gineco /Obstetra; Médico Clínico Geral; Dentista; Enfermeiro; Farmacêutico, Atendente de Farmácia; Oficineiro ) 813
Nº 812
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Cria Cargos e dá outras providências. 812
Nº 811
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Concede aos Secretários Municipais, a revisão geral anual de 5,91%, conforme a Lei Municipal N 2792/ 811
Nº 810
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Concede aos vereadores da Câmara Municipal de Cerrito, a revisão geral anual de 5,91%, conforme a Lei Municipal 810
Nº 809
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Concede aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual de 5,91%, acrescida de aumento real de vencimentos de 1,09%, conforme a Lei Municipal Nº 2792/2011. 809
Nº 808
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Concede aos exercentes de mandato eletivo de Prefeito e Vice-Prefeito a revisão geral anual de 5,91%,conforme a Lei Municipal Nº 2792/2011. 808
Nº 807
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Retificação do padrão salarial fixado na Lei Municipal Nº 786/2011. 807
Nº 806
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; .(Visitadores do PIM) 806
Nº 805
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Retificação do salário mensal fixado na Lei Municipal Nº 802/2011 805
Nº 804
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Cria cargo de Oficineiro 804
Nº 803
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências 803
Nº 802
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.(Servente) 802
Nº 801
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera o valor dos vencimentos dos servidores dos padrões 03,04,05,06,07,08,09 da tabela salarial de 2010. 801
Nº 800
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Cria cargos Públicos de visitadores do Programa Primeira Infância Melhor - PIM. 800
Nº 799
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial: R$ 5.500,00) 799
Nº 798
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial 798
Nº 797
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$5.500,00) 797
Nº 796
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal N775/2010, de 30 de novembro de 2010- LDO 2011.(Ação: Elaboração de Plano Habitacional de Interesse Social) 796
Nº 795
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 775/2010, de 30 de novembro de 2010 -LDO 2011.(Ação:Construção da cobertura Quadra de Esportes Escola Ulisses Guastucci) 795
Nº 794
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público.(Operador de Máquinas) 794
Nº 793
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Município a custear plano de saúde médica aos servidores titulares de cargo efetivo e em comissão. 793
Nº 792
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Concede reajuste de 5,91% para a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões do Poder Executivo e reposição salarial de 1,099, totalizando 7%. 792
Nº 791
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o não-ajuizamento eo posterior cancelamento de créditos tributários e não-tributários e dá outras providências 791
Nº 790
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros. 790
Nº 789
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 789
Nº 788
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 764/2010. 788
-
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
INDICE 2011 000
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia