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Nº 884
Leis
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Data:
01/01/2011
Inclui parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal Nº 720/2010. 884
Nº 883
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a correção para a VRM em 7,05% para o exercício de 2012 e dá outras providências. 883
Nº 881
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009 - PPA.(Ação: Aquisição de Veículos Sec. Educação) 881
Nº 880
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009 - PPA.(Ação: Recuperação de Estradas Vicinais - Rec. Federal e contrapartida) 880
Nº 879
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009 - PPA.(Ações: Pavimentação Vila Freire - Recursos Federal e Contrapartida) 879
Nº 878
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009 - PPA.(Ações: Aquisição de Caminhão Caçamba Basculante - Rec. Federal e contrapartida; Aquisição de Pá Carregadeira - Rec. Federal e contrapartida) 878
Nº 877
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009- PPA.(Ação: Implantação Projeto Academia de Saúde- Rec. Federal) 877
Nº 876
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009- PPA .(Ação: Apoio a Agricultura Familiar - Rec. Federal e contrapartida) 876
Nº 875
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura, bem como utilizar recursos na programação de ações de apoio e incentivo à atividade. 875
Nº 874
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera o valor da remuneração do nível 1 do Magistério Municipal em conformidade com o Piso Nacional do Magistério. 874
Nº 873
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de credito especial; 873
Nº 872
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Institui gratificação de serviço a ser Institui gratificação de serviço a ser paga aos servidores designados como membros da Comissão Permanente de Licitações.paga aos servidores designados como membros da Comissão Permanente de Licitações. 872
Nº 871
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política da Assistência Social. 871
Nº 869
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis de sua propriedade e dá outras providências. 869
Nº 868
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Acrescenta segunda parte ao art. 2º da Lei Municipal Nº 859/2011. 868
Nº 867
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Retifica requisito para o provimento do cargo de Engenheiro Agrônomo. 867
Nº 866
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências. 866
Nº 865
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de credito especial; 865
Nº 864
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 775/2010, de 30 de novembro de 2010- LDO 2011.(Ação: Aquisição de Veículos-Rec. Federal) 864
Nº 863
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009,de 05 de novembro de 2009- PPA.(Aquisição de veículos-Rec. Federal) 863
Nº 862
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Estabelece novos valores de vencimentos básicos para os padrões 1 e 2. 862
Nº 861
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Extingue os cargos de Fiscal de ObrasExtingue os cargos de Fiscal de Obras e Fiscal de Posturas constantes do quadro de cargos de provimento efetivo da Lei Nº 442/2005 e suas alterações e cria o cargo de Fiscal de Obras e de Posturas. e Fiscal de Posturas 861
Nº 860
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 860
Nº 859
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera o percentual constante da Lei Nº 763/2010. 859
Nº 858
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de credito especial; 858
Nº 857
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 1.497,06) 857
Nº 856
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Institui gratificação de serviço a ser paga a servidores designados como responsáveis pela gestão dos recursos de regime próprio de previdência social e dá outras providências. 856
Nº 855
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 10.900,00) 855
Nº 854
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicionalAutoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 10.140,87) especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 10.140,87) 854
Nº 853
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 137.549,74) 853
Nº 852
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público.(Assistente Social) 852
Nº 850
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza o Poder Executivo alterar o Autoriza o Poder Executivo alterar o repasse de recursos financeiros para a associação dos estudantes de Cerrito e Pedro Osório - ASCEPO.repasse de recursos financeiros para a associação dos estudantes de Cerrito e P 850
Nº 849
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009,de 05 de novembro de 2009-PPA.(Ação: Aquisição de Caminhão para Fruticultura-Rec. Consulta Popular e contrapartida) 849
Nº 848
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 775/2010, de 30 de novembro de 2010- LDO. (Ação: Aquisição de Caminhão para Fruticultura - Rec. Consulta Popular e contrapartida) 848
Nº 847
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial: R$ 125.000,00) 847
Nº 846
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 647/2009, de 05 de novembro de 2009-PPA. 846
Nº 845
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 775/2010, de 30 de novembro de 2010-LOO.(Ação: Conservação de Estradas Vicinais) 845
Nº 844
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. (Crédito Adicional Especial:R$130.000,00) 844
Nº 843
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dá nova redação ao artigo 2º inciso 1 da Lei 126/98. 843
Nº 842
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA- do Município do Cerrito ,Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. 842
Nº 841
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.(Servente ) 841
Nº 840
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a parte final do artigo 5º da Lei Nº 660/2009. 840
Nº 839
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$29.437,95) 839
Nº 838
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Dá nova redação ao artigo 34 e acrescenta §§ ao artigo 41 da Lei 651/2009.ta §§ ao artigo 41 da Lei 651/2009. 838
Nº 837
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Amplia o prazo de parcelamento para aquisição de gavetas no cemitério local para até vinte meses 837
Nº 835
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público.(Agente Administrativo Auxiliar) 835
Nº 834
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$23.829,26) 834
Nº 833
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal Nº 775/2010, de 30 de novembro de 2010-LDO. (Ação: Aquisição de Implementos Agrícolas-Consulta Popular Sec. Agricultura 833
Nº 832
Leis
Baixar
Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$161,91) 832
Nº 831
Leis
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Data:
01/01/2011
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.(Crédito Adicional Especial:R$ 42.585,75) 831
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