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Nº 293
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a parcelar divida existente com a CEEE e da outras providencias; 293
Nº 292
Leis
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Data:
01/01/2001
Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e da outras providencias; 292
Nº 291
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar material restante do prédio da Escola Municipal Tiradentes por tijolos; 291
Nº 290
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Lar São Francisco de Assis Pedro Osório/RS e dá outras providencias; 290
Nº 289
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera a denominação da Secretaria de Obras e Viação, cria a Divisão de Transito e dá outras providencias; 289
Nº 287
Leis
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Data:
01/01/2001
Dispõe sobre o Programa de Alimentação para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e dá outras providencias; 287
Nº 286
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a cedência do prédio da Escola Municipal Emerenciano dos Santos para a comunidade Nossa Senhora da Glória; 286
Nº 285
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reparcelar a dívida com o INSS; 285
Nº 284
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$60.000.00, para a aquisição de 01 micro ônibus para auxiliar no Transporte Escolar do Município; 284
Nº 282
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para abrigar a Pastoral da Saúde; 282
Nº 281
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Universidade Federal de Pelotas e dá outras providencias; 281
Nº 280
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar prestador de serviço de excepcional interesse público pelo prazo de 180 dias; 280
Nº 279
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o parágrafo único do art.2º eo inciso III do art.3º, da Lei nº273/2001, de 23 de julho de 2001; 279
Nº 278
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$16.500.00, para a aquisição de veiculo para Sec.Saúde. 278
Nº 277
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000,que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providencias; 277
Nº 276
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a cedência de prédio da Escola Municipal Alfredo Dias para a Senhora Neuza Maria Lima de Ávila; 276
Nº 274
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Dispõe sobre a política de Proteção aos Direitos da criança e do Adolescente 274
Nº 274
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras provide 274
Nº 273
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Institui a Bandeira como Símbolo Oficial do Município e dá outras providências; 273
Nº 272
Leis
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Data:
01/01/2001
Cria a Sociedade Amigos da Biblioteca Pública Municipal Professor Nelson Abott de Freitas e dá outras providências; 272
Nº 271
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera art.4º, da Lei Municipal nº263/2001, de 21 de junho de 2001; 271
Nº 270
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar imóvel para a Biblioteca Pública Municipal; 270
Nº 269
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de dentista, em caráter emergencial, de excepcional interesse público e da outras providencias; 269
Nº 268
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$21.000.00, para a aquisição de 01 veiculo utilitário para o transporte de passageiros; 268
Nº 267
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e dá outras providencias; 267
Nº 266
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Caixa Econômica Federal; 266
Nº 265
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a cedência do prédio da Escola Municipal Santo Antônio para a Comunidade do Passo dos Aires; 265
Nº 264
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Aprova convênio entre os Municípios integrantes do Pólo Rodoviário de Pelotas; 264
Nº 263
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de médicos e auxiliar de enfermagem, de caráter emergencial de excepcional interesse público e da outras providencias; 263
Nº 262
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Prorroga a contratação de professores; 262
Nº 261
Leis
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Data:
01/01/2001
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o 4º do art.41 da Constituição Federal, com a redação dada pela ECnº19-98, e dá outras providências; 261
Nº 260
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera a redação dos artigos 8ºe28, da Lei Municipal nº131/98, de 29 de dezembro de 1998; 260
Nº 259
Leis
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Data:
01/01/2001
Transfere as despesas com o poço profundo do Passo do Santana para a referida comunidade; 259
Nº 258
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a UCPEL - Universidade Católica de Pelotas; 258
Nº 257
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar um imóvel e cedê-lo à secretaria da agricultura e abastecimento do estado para a instalação da inspetoria veterinária; 257
Nº 256
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a instalação da torre receptora de canais de televisão no loteamento Cristal e dá outras providências; 256
Nº 255
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de um professor de educação física e dá outras providências; 255
Nº 254
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de prestação de serviços, por 12 meses, de excepcional interesse público e dá outras providencias; 254
Nº 253
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$15.000.00, para aquisição de 01 ônibus para o transporte escolar; 253
Nº 252
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providencias; 252
Nº 251
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$5.000.00, para o gabinete do prefeito; 251
Nº 250
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar terrenos da COHAB; 250
Nº 249
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar, procedimentos ao médico do município credenciado pelo SUS e dá outras providencias; 249
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:31
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