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Nº 173
Leis
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Data:
21/03/2001
Situação:
Em vigor
Código tributário municipal; 173
Nº 248
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança; 248
Nº 247
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar quatro longarinas de ferro para a Igreja Católica do Cerrito; 247
Nº 246
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Institui o programa de garantia de renda a ações sócias educativas, e determina outras providências-\´´Bolsa-Escola\´´; 246
Nº 245
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Secretários Municipais do Município de Cerrito; 245
Nº 244
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Funcionários Públicos Municipais ativos e inativos; 244
Nº 243
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$79.200.00, para a aquisição de 01 caminhão para a coleta de resíduos sólidos urbanos; 243
Nº 242
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº 215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providencias; 242
Nº 241
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$2.000.00 e da outras providencias; 241
Nº 240
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providências; 240
Nº 239
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$8.8000.00 e dá outras providências; 239
Nº 238
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$57.958.32 e da outras providencias; 238
Nº 237
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar juntamente com o Município de Pedro Osório uma torre TE-250-30, para instalação dos canais de televisão SBT e Bandeirantes; 237
Nº 236
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o percentual das alíneas \´´A\´´e\´´B\´´ do item \´´5\´´ do anexo II,da Lei Municipal nº173/99, de 01 de dezembro de 1999; 236
Nº 235
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 235
Nº 234
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o empréstimo do prédio da Escola municipal do Alto do Portinho até 31 de dezembro de 2001, ao Senhor Waldomiro Soares; 234
Nº 233
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Concede bolsa de estudos a professors municipais; 233
Nº 232
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER/RS-ASCAR; 232
Nº 231
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Prorroga por 30 (trinta dias) a contratação de 20 operários; 231
Nº 230
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; 230
Nº 229
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o inciso IV, do art.138, da Lei Municipal nº173/99, de 01 de dezembro de 1999; 229
Nº 228
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um funcionário para Delegacia de Polícia; 228
Nº 227
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal Eleitoral; 227
Nº 226
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar em 24 meses divida com o INSS; 226
Nº 225
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Cria os incisos XII e XIII, no art.2º, da Lei nº039/97, de 08 de julho de 1997; 225
Nº 224
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza empréstimo do prédio da Escola Municipal Eulália Rodrigues Vieira até o dia 31 de dezembro de 2001 para a Senhora Gleiva Regina Vieira Oliveira; 224
Nº 223
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera os art.149 e 157 da Lei Municipal nº173/99 de 01 de dezembro de 1999; 223
Nº 222
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de servidores, por 30 dias, de excepcional interesse público e da outras providências; 222
Nº 221
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de prestação de serviços, por 120 dias, de excepcional interesse público e da outras providências; 221
Nº 220
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o artigo 1º, da Lei nº203/2000, de 09 de setembro de 2000; 220
Nº 219
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o Art. 2º, da Lei nº202/2000, de 09 de setembro de 2000; 219
Nº 218
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o artigo 25, da Lei nº131/98, de 29 de dezembro de 1998; 218
-
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
INDICE LEIS 2001 000
Nº 311
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. 311
Nº 309
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a correção para o IPTU em 9.15% para o exercício de 2002 e da outras providencias; 309
Nº 308
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providencias; 308
Nº 308
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Regime Jurídico dos Servidores 308
Nº 307
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargo de Diretor da Junta de Serviço Militar e do posto de identificação; 307
Nº 306
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cerrito,RS, para o exercício de 2002; 306
Nº 305
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Cria cargo de Técnico em Contabilidade; 305
Nº 304
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Proíbe a construção de residências, decretando arar não edificável; 304
Nº 303
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar o prédio da Escola Municipal Olga Martins dos Santos por seis mil tijolos furados; 303
Nº 302
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Cria cargo de enfermeiro padrão; 302
Nº 300
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cerrito para o exercício de 2002; 300
Nº 299
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termo de comodato com o Esporte Clube Concórdia; 299
Nº 298
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato pequenas propriedades rurais e dá outras providências; 298
Nº 297
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a umentar a carga horária do dentista da sede; 297
Nº 296
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar material restante do prédio da Escola Municipal Eulália Vieira por tijolos; 296
Nº 295
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Cria o Cargo de Fiscal Sanitário e dá outras providências; 295
Nº 294
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar quadra poliesportiva e dá outras providencias; 294
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3.4.0 - 05/02/2024
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