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14/05/2018
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Concede reajuste ao executivo 1287
Nº 1286
Leis
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Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a Secretários 1286
Nº 1285
Leis
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a vereadores 1285
Nº 1284
Leis
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Concede reajuste a servidores 1284
Nº 2411
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 11 de maio de 2018 2411
Nº 2410
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 09 de maio de 2018 2410
Nº 2409
Decreto
Baixar
Data:
09/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 09 de maio de 2018 2409
Nº 1281
Leis
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Institui gratificação aos motoristas 1281
Nº 2408
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 08 de maio de 2018 2408
Nº 2407
Decreto
Baixar
Data:
07/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 07 de maio de 2018 2407
Nº 2406
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 03 de maio de 2018 2406
Nº 2403
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 02 de maio de 2018 2403
Nº 2402
Decreto
Baixar
Data:
27/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 27 de abril de 2018 2402
Nº 1280
Leis
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1280
Nº 1279
Leis
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga art 154 paragrafos 1, 2, 3 da lei 173-1999 1279
Nº 2401
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 24 de abril de 2018 2401
Nº 2400
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 23 de abril de 2018 2400
Nº 2399
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 20 de abril de 2018 2399
Nº 2398
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO 2161.17 2398
Nº 2397
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 19 de abril de 2018 2397
Nº 1278
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1278
Nº 1277
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1277
Nº 1276
Leis
Baixar
Data:
17/04/2018
Situação:
Em vigor
Reclassifica padrões de vencimentos constantes no art 3 da lei 442-2005 1276
Nº 2395
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 12 de abril de 2018 2395
Nº 1275
Leis
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Estabelece indice para revisão anual dos vencimentos dos servidores 1275
Nº 1274
Leis
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a aditar o convênio pela lei 1236-2017 1274
Nº 2396
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 10 de abril de 2018 2396
Nº 2394
Decreto
Baixar
Data:
09/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 09 de abril de 2018 2394
Nº 2393
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 06 de abril de 2018 2393
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 06 de abril de 2018 2392
Nº 2392
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DES-IF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2392
Nº 1273
Leis
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 304-2001 1273
Nº 2391
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 04 de abril de 2018 2391
Nº 2389
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2018
Situação:
Em vigor
ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2018, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 22.200 2389
Nº 2390
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 03 de abril de 2018 2390
Nº 2388
Decreto
Baixar
Data:
02/04/2018
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa de 2018 02 de abril de 2018 2388
Nº 2387
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 28 de março de 2018 2387
Nº 2386
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIA 29 DE MARÇO 2386
Nº 2385
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 28 de março de 2018 2385
Nº 2384
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 27 de março de 2018 2384
Nº 2383
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 26 de março de 2018 2383
Nº 2382
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 26 de março de 2018 2382
Nº 2381
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 21 de março de 2018 2381
Nº 2380
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2018
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 21 de março de 2018 2380
Nº 1271
Leis
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera redação do anexo III da lei 1242-2017 1271
Nº 1270
Leis
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1270
Nº 1272
Leis
Baixar
Data:
17/03/2018
Situação:
Em vigor
Trata de isenção de despesa de inscrição em concurso municipal a pessoa doadora de sangue 1272
Nº 2379
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre credito adicional suplementar no orçamento 2018 2379
Nº 2378
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre credito suplementar do orçamento 2018 2378
Nº 2376
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2018
Abre credito adicional originário do orçamento geral no orçamento programa 2018 de 12 de março de 2018 2376
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 17:59
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