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Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Nº 554
Leis
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Data:
01/01/2008
Inclui na Lei nº 513/2007, que trata da Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008, e dá outras providencias; 554
Nº 553
Leis
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Data:
01/01/2008
Inclui na Lei nº439/2005, que trata do Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2006 a 2009, e da outras providencias; 553
Nº 552
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 552
Nº 551
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a Conceder o uso de dependências de Prédios Públicos para Instituições Educacionais,CFCs-Centro de Formação de Condutores, Cursos Preparatórios para vestibular e outros; 551
Nº 550
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 550
Nº 549
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nome a Rua existente paralelamente entre as Ruas Hugo Marques Porto e Elda de Souza Dias, no bairro Cristal; 549
Nº 548
Leis
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Data:
01/01/2008
Concede ao sexercentes de mandato eletivo de Prefeito, VicePrefeito, Vereadores, e aos Servidores Ativos,I nativos e Pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual de que trata a Lei Municipal nº54412008; 548
Nº 547
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 547
Nº 546
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 546
Nº 545
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores, dos proventos dos aposentados e das pensões, do Poder Executivo. 545
Nº 544
Leis
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Data:
01/01/2008
Fixa normas para a revisão geral anual dos vencimentos e dos subsídios dos servidores públicos municipais, dos proventos dos aposentados e das pensões, e dos subsídios dos exercentes de mandato eletivo, dos Poderes Executivo e Legislativo; 544
Nº 543
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 543
Nº 542
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 542
Nº 541
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 541
Nº 540
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio e repassar mensalmente R$6.000,00 para a Santa Casa de Pedro Osório; 540
Nº 539
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial para construção de escola municipal; 539
Nº 538
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 538
-
Leis
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Data:
01/01/2008
INDICES LEIS 2008 000
Nº 592
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a correção para a VRM em 11,31% (onze vírgula trinta e um por cento) para o exercício de 2009 e dá outras providencias; 592
Nº 591
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Dá nome a última rua existente entre a Avenida Flores da Cunha ea Rua José Bemabé de Souza, existente no bairro Oásis; 591
Nº 590
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Executivo a outorgar concessão de uso de bem imóvel do domínio municipal para a Associação dos Oleiros de Cerrito e Escola de Samba Caprichosos da Zona Norte; 590
Nº 589
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 589
Nº 588
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 588
Nº 587
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 587
Nº 586
Leis
Baixar
Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 586
Nº 537
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza a doação de uma gaveta; 537
Nº 536
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza a abertura de credito suplementar por redução de dotações; 536
Nº 535
Leis
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Data:
01/01/2007
Cria as taxas de Licenciamento Ambiental e institui seus valores; 535
Nº 534
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Autoriza a abertura de crédito especial; 534
Nº 533
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Altera e corrige a Lei Municipal Nº436/2005, atribuindo nova designação e padrão remuneratório designado pelo NºCC-6, e dá outras providencias; 533
Nº 532
Leis
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Data:
01/01/2007
Altera e corrige a Lei Municipal Nº439/2005, atribuindo nova designação e padrão remuneratório designado pelo NºCC-3, e dá outras providencias; REVOGADA PELA LEI 658/2009 532
Nº 531
Leis
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Data:
01/01/2007
Altera a Lei 524/2007; 531
Nº 530
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Autoriza a doação de uma gaveta; 530
Nº 529
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerrito/RS, para o exercício de 2008; 529
Nº 528
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Revoga a Lei 44612006 que institui no Município a Contribuição Para custeio da Iluminação Pública; 528
Nº 527
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos dá Administração Municipal; 527
Nº 526
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Autoriza a correção para a VRM em 6,06% para o exercício de 2008 e dá outras providencias; 526
Nº 525
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Autoriza a abertura de crédito especial; 525
Nº 524
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente R$4.500,00 para a Santa Casa de Pedro Osório; -NOVA REDAÇÃO DO ART. iº DADA PELA LEI 531/2007 524
Nº 523
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza o Executivo a celebrar Termo de Confissão de Débitos Previdenciários e Acordo de Parcelamento como Fundo Municipal d Previdencia dos Servidores de Cerrito-FMPSC; 523
Nº 522
Leis
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Data:
01/01/2007
Da nova redação ao Cargo Oficial de Gabinete, Padrão CC3 e FG3; 522
Nº 521
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providencias correlatadas; 521
Nº 520
Leis
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Data:
01/01/2007
Dispõe sobre ruídos ou sons excessivos ou incômodos, e dá outras providencias; 520
Nº 519
Leis
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Data:
01/01/2007
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Cerrito/RS e dá outras providencias; -ALTERAÇÃO NO INCISIili, DO ART.42, PELA LEI 161212009 519
Nº 518
Leis
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Data:
01/01/2007
Acrescenta a Divisão de Trânsito Estadual na estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e dá outras providencias; 518
Nº 517
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito -JARI, e dá outras providencias; 517
Nº 516
Leis
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Data:
01/01/2007
Revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Cerrito-RS; 516
Nº 515
Leis
Baixar
Data:
01/01/2007
Autoriza a realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul, a celebração de Contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providencias; 515
Nº 514
Leis
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Data:
01/01/2007
Autoriza a abertura de credito especial; 514
Nº 513
Leis
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Data:
01/01/2007
Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício 2008. -INCLUI NO\´´ ÓRGÃO 8\´´ DO ANEXO DE METAS, PEl.A LEI 554/2008 513
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