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Nº 585
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 585
Nº 584
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 584
Nº 583
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito especial; 583
Nº 582
Leis
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Data:
01/01/2008
Torna essencial o service de Vigilância Municipal; 582
Nº 581
Leis
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Data:
01/01/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cerrito/RS, para o exercício de 2009; 581
Nº 580
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 580
Nº 579
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo alienar um terreno e da outras providencias; 579
Nº 578
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de terreno na Vila Freire; 578
Nº 577
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a adquirir quatro terrenos no Bairro Cohab II; 577
Nº 575
Leis
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Data:
01/01/2008
Fixa os subsidies do Prefeito e Vice-Prefeito, para o período 2009/2012, e dá outras providencias; 575
Nº 574
Leis
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Data:
01/01/2008
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, para o período de 2009/2012, e dá outras providencias; 574
Nº 573
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a abertura de credito suplementar por excesso de arrecadação; 573
Nº 572
Leis
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Data:
01/01/2008
Altera a redação do parágrafo único, do artigo 73, da Lei Orgânica do Município de Cerrito; 572
Nº 571
Leis
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Data:
01/01/2008
Altera a redação do inciso IX, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município de Cerrito; 571
Nº 570
Leis
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Data:
01/01/2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providencias; 570
Nº 569
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a doação de uma gaveta; 569
Nº 568
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a receber bens na localidade de Vila Freire em dação para pagamento de dívida; 568
Nº 566
Leis
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Data:
01/01/2008
Dá nova redação ao artigo 5° da Lei 470/2006, de 09 de outubro de 2006; 566
Nº 565
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 565
Nº 564
Leis
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Data:
01/01/2008
Dá nova redação a Alínea b, Inciso lI do artigo 4° da Lei 16111999, de 15 de setembro de 1999; 564
Nº 563
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 563
Nº 562
Leis
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Data:
01/01/2008
Dá nova redação ao art. 1° da Lei 437/2005; 562
Nº 561
Leis
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Data:
01/01/2008
Autoriza o Poder Executivo a criar o Lar Substituto e dá outras providencias; 561
Nº 560
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Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 560
Nº 559
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Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 559
Nº 558
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Data:
01/01/2008
Autoriza a contratação temporaria de caráter emergencial de excepcional interesse público; 558
Nº 557
Leis
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Data:
01/01/2008
Altera o nome da Rua João Antuarte La Rosa, existente no loteamento Cohab lI em duplicidade, para Sônia Regina Vilella Nova Cruz Bandeira; 557
Nº 556
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Data:
01/01/2008
Dá nome de Victor Marques Porto o Centro Esportivo; 556
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Seta
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Portal atualizado em:
02/05/2024 10:04
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