Ir para o conteúdo
Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Sábado, 04 de maio de 2024
A+
A-
contraste
mapa
ACESSIBILIDADE
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
Cidadão
SIC
Contato
Telefones Úteis
Concursos
Transparência Pública
Diário Oficial
Newsletter
Ouvidoria
Legislação
Cidadão WEB
Carta de Serviços
Servidor
Holerite Online
WebMail
RPPS
Minha Folha
Prova de Vida
Empresa
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
Licitações
Diário Oficial
SIC
Betha Sistemas
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Cadastro Newsletter
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Galeria de Prefeitos
Conheça a Prefeitura
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Concursos
Concurso Público
Lei Paulo Gustavo
Processo Seletivo
Licitações
Carta Convite
Chamamento Público
Concorrência Eletrônica
Concorrência Presencial
Concorrência Pública
Credenciamento
Diálogo Competitivo
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação - PNAE- Agricultura Familiar
Diversos
Inaplicabilidade de Licitação
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Leilão - Eletrônico
Leilão - Presencial
Manifestação de Interesse
Pregão Eletrônico
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Contas Públicas
Legislação
LEIS
TRANSPARÊNCIA
DIÁRIO OFICIAL
E-SIC
Multimídia
Galeria de fotos
Galeria de vídeos
Arquivos
Áudios
CONTATO
Serviços
Serviços
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Processo Seletivo para o Cargo de Agente Educacional
Departamento de Meio Ambiente
Apresentação
Corpo Técnico
Fale Conosco
Licenciamento Ambiental
Termos de Referência
Licenças Ambientais Emitidas
Secretaria de Cultura - Cadastro Cultural e Artístico
Dúvidas Frequentes
A Nossa Cidade
Histórico do Município
Símbolos Municipais
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Formulário para Inscrições no Processo Seletivo para Engenheiro Civil
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
Administração e Finanças
Assistência Social, Cidadania e Habitação
Cultura, Turismo, Desporto e Lazer
Desenvolvimento Rural
Educação
Especial de Gabinete
Planejamento e Gestão
Saúde
Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Formulário para o processo para o cargo em comissão ou função gratificada de Diretor de Escola
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Prova de Vida
Serviços para empresa
A Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Telefones Úteis
Transparência
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
Contato
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Agentes Fiscais
-- Atos Adm. Diversos
-- Autoriza a contratação temporária
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estima a receita e fixa a despesa
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Situação de emergência
-- Suspensão de Férias
-- Vale Alimentação
Alteração Lei
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Auxílio Financeiro
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
COMDICA
-- Corregedoria
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Defesa Civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Suspensão de aulas
Educação/Normas para Instituições
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Estudo Técnico Preliminar - ETP
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
IPTU
ITR
Lei de Diretrizes Orçamentárias
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Administrativo
Processo Seletivo
Reajustes
Regime Próprio de Previdência Social RPPS
-- Prova de vida
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Auxílio Doença
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Prêmio Assiduidade
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transporte Escolar
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
-- -- Hora Máquina
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
VRM
Categoria
TODAS
Decreto
Leis
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
133
atos encontrados
Nº 1222
Leis
Baixar
Data:
24/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1222
Nº 1215
Leis
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público 1215
Nº 1215
Leis
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1215
Nº 1214
Leis
Baixar
Data:
19/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede abono salarial aos agentes comunitários 1214
Nº 321
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2017
Situação:
Revogada Totalmente
Nomeia karine Rodrigues Souza Secretária de Assistência Social 321
Nº 2177
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 16 DE JUNHO 16 DE JUNHO 2177
Nº 1213
Leis
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Concede aos vencimentos dos servidores da câmara, reajuste 1213
Nº 1212
Leis
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargo de fisioterapeuta 1212
Nº 1211
Leis
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1211
Nº 1210
Leis
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1210
Nº 1209
Leis
Baixar
Data:
02/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1209
Nº 2161
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO 1859.16 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2161
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2160
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS MULHERES 2159
Nº 2158
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAÚDE 2158
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS 2152
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU EXERCÍCIO 2017 DE ACORDO COM A LEI Nº2229.2001 2144
Nº 1208
Leis
Baixar
Data:
11/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre estágio de estudantes 1208
Nº 2130
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DIA 13 DE ABRIL 2130
Nº 2125
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
VALORES DE HORA MAQUINA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 2125
Nº 1207
Leis
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1207
Nº 1206
Leis
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1206
Nº 1205
Leis
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Retifica o art I da lei 1201-2017 1205
Nº 2121
Decreto
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
ISENTA DO PAGAMENTO DE IPTU DO EXERCÍCIO DE 2017 2121
Nº 1204
Leis
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito especial; 1204
Nº 1203
Leis
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre serviços voluntários 1203
Nº 1202
Leis
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Concede revisão anual aos vencimentos dos servidores 1202
Nº 1201
Leis
Baixar
Data:
14/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1201
Nº 2109
Decreto
Baixar
Data:
14/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 14 de março 2017 2109
Nº 2108
Decreto
Baixar
Data:
10/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 10 de março 2017 2108
Nº 2107
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 08 de março 2017 2107
Nº 2106
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 07 de março 2017 2106
Nº 1200
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera art 160 caput 161. 164. 165. 166. 167 caput e 170 da lei 308-2001 1200
Nº 1199
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o art III da lei 693-2010 1199
Nº 1198
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio 1198
Nº 1197
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Altera o art III da lei 842-2011 1197
Nº 1196
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1196
Nº 1195
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1195
Nº 1194
Leis
Baixar
Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta dispositivos referentes a abandono previsto nos art 1.275 e 1.276 codigo civil brasileiro 1194
Nº 2105
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 03 de março 2017 2105
Nº 2104
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 03 de março 2017 2104
Nº 2103
Decreto
Baixar
Data:
03/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 03 de março 2017 2103
Nº 2102
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 02 de março 2017 2102
Nº 2100
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 24 de fevereiro 2017 2100
Nº 2099
Decreto
Baixar
Data:
24/02/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 24 de fevereiro 2017 2099
Nº 2098
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo de carnaval 2017 2098
Nº 2098
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 27 DE FEVEREIRO 2098
Nº 2097
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 23 de fevereiro 2017 2097
Nº 2096
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 22 de fevereiro 2017 2096
Nº 2095
Decreto
Baixar
Data:
22/02/2017
Abre credito suplementar originário do orçamento geral no orçamento programa 2017 de 22 de fevereiro 2017 2095
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 11:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia