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Nº 1256
Leis
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Data:
28/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede vale alimentação complementar aos servidores 1256
Nº 1255
Leis
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei 905-2012 1255
Nº 1254
Leis
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a correção do valor venal para 2018 1254
Nº 1253
Leis
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa para 2018 1253
Nº 2351
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Situação:
Em vigor
INSTITUI GRUPO TÉCNICO MUNICIPAL - PIM 2351
Nº 1251
Leis
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir a lei 1242-2017 bens inserviveis um caminhão 1251
Nº 1250
Leis
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1250
Nº 1249
Leis
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação de contrato temporário 1249
Nº 1248
Leis
Baixar
Data:
22/12/2017
Situação:
Em vigor
Institui no calendário de eventos o dia municipal de doação de órgãos 1248
Nº 2343
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2017
Situação:
Em vigor
FICA DECRETADA A ARRECADAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO À PRAÇA LUIZ SIQUEIRA Nº31.33 2343
Nº 1252
Leis
Baixar
Data:
20/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria no município prêmio Aluno Nota Dez 1252
Nº 1247
Leis
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargo de biólogo 1247
Nº 1246
Leis
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargo técnico em informática 1246
Nº 1245
Leis
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Cria cargo técnico em segurança do trabalho 1245
Nº 1244
Leis
Baixar
Data:
11/12/2017
Situação:
Em vigor
Concede isenção de taxas de licenciamento ambiental aos produtores rurais 1244
Nº 1243
Leis
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza alienar bens móveis inservíveis 1243
Nº 1242
Leis
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Diretrizes orçamentárias para 2018 1242
Nº 1241
Leis
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito 1241
Nº 1240
Leis
Baixar
Data:
20/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza recebimento de bens imóveis transferidos pelo poder público de Pedro Osório 1240
Nº 1239
Leis
Baixar
Data:
13/11/2017
Situação:
Em vigor
Altera parcialmente o plano de classificação instituido pelo decreto legislativo 009-97 1239
Nº 1238
Leis
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Altera a alícota de contribuição previdenciária 1238
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo dia 03-11-2017 2294
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 03 DE NOVEMBRO 2294
Nº 1237
Leis
Baixar
Data:
20/10/2017
Situação:
Em vigor
PPA Dispõe sobre o plano para o quadriênio 2018-2021 1237
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
DESATIVA ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL 2283
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 13 DE OUTUBRO 2276
Nº 1236
Leis
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza convênio com a Santa Casa de Pedro Osório 1236
Nº 1235
Leis
Baixar
Data:
19/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito 1235
Nº 1234
Leis
Baixar
Data:
14/09/2017
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao cap II do art II do código tributário da lei 173-99 1234
Nº 1233
Leis
Baixar
Data:
06/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera atribuições do cargo de engenheiro civil da lei 442-2005 1233
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2017
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO 08 DE SETEMBRO 08 DE SETEMBRO 2247
Nº 1232
Leis
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito 1232
Nº 1231
Leis
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos art 12 e 13 da lei 646-2009 1231
Nº 1230
Leis
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Altera a lei municipal 1179 - 2016 1230
Nº 1229
Leis
Baixar
Data:
30/08/2017
Situação:
Em vigor
Fixa o perímetro de restrição de ocupação em torno da imagem de Iemanjá junto ao Camping 1229
Nº 1228
Leis
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Disciplina a concessão do alvará de localização provisório para o funcionamento de atividade econômica 1228
Nº 1227
Leis
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Aprova calendário de eventos 1227
Nº 1227
Leis
Baixar
Data:
25/08/2017
Situação:
Em vigor
Aprova o calendário de eventos do município 1227
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2017
Situação:
Em vigor
INTEGRANTES DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO NA CAVALGADA EM BUSCA DA CENTELHA DA CHAMA CRIOULA 2229
Nº 1225
Leis
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Altera a redação dos art 39 1 e 54 inciso III ambos da lei municipal 991-2013 1225
Nº 1224
Leis
Baixar
Data:
09/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebrar convênio com outros municípios para elaboração de planos de saneamento 1224
Nº 1223
Leis
Baixar
Data:
07/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a Câmara municipal a realizar evento denominado Vereador por Um Dia destinado aos alunos do ensino médio do município 1223
Nº 2215
Decreto
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICIPIO DE CERRITO 2215
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2017
Situação:
Em vigor
ATRIBUI AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O NOME DE PLENÁRIO EDNA GIOVANA RIBEIRO DE SOUZA 004
Nº 1221
Leis
Baixar
Data:
17/07/2017
Situação:
Em vigor
Aprova o plano de gestão integrada de resíduos sólidos do município 1221
Nº 1220
Leis
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Revoga a lei n 1149-2016 e dá outras providências 1220
Nº 1219
Leis
Baixar
Data:
10/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera parcialmente o plano do classificação de cargos e funções eo respectivo plano de pagamento da Câmara de Vereadores 1219
Nº 1218
Leis
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de agente educacional do Processo Seletivo 1218
Nº 1217
Leis
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera o art 2 caput 1, 3 e o art 3 da lei municipal n 1079-2014 e dá outras providências 1217
Nº 1216
Leis
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Altera o art 2 da lei municipal n 791-2011 1216
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:24
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