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Nº 1169
Leis
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 2017 1169
Nº 1169
Leis
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Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1169.2016 LDO 2017 Dispõe sobre LDO 2017PAL Nº1169.2016 LDO 2017 Dispõe sobre LDO 2017 1169
Nº 1168
Leis
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL N.1168.2016 Altera a redação do anexo III da lei municipal 1122-2015 de 24 de novembro de 2015 LDO 2016 1168
Nº 1168
Leis
Baixar
Data:
13/09/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL N.1168.2016 Altera a redação do anexo III da lei municipal 1122-2015 de 24 de novembro de 2015 LDO 2016 1168
Nº 1163
Leis
Baixar
Data:
09/08/2016
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Seapa 1163
Nº 1162
Leis
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1162
Nº 1162
Leis
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional 1162
Nº 1162
Leis
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1162
Nº 1162
Leis
Baixar
Data:
02/08/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito adicional 1162
Nº 1163
Leis
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1163
Nº 1163
Leis
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
Abertura de Credito Seapa 1163
Nº 1163
Leis
Baixar
Data:
29/07/2016
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1163
Nº 1145
Leis
Baixar
Data:
23/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei Municipal nº 1122/2015 1145
Nº 1159
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1159
Nº 1159
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo 1159
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 3º da lei 009/97 1158
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do terceito caput da lei 009-97 1158
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Lei altera a redação do artigo 3º da lei nº 009/97 1158
Nº 1157
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos 1157
Nº 1157
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos 1157
Nº 1159
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1159
Nº 1159
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Psicólogo 1159
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 3º da lei 009/97 1158
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do terceito caput da lei 009-97 1158
Nº 1158
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Lei altera a redação do artigo 3º da lei nº 009/97 1158
Nº 1157
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos 1157
Nº 1157
Leis
Baixar
Data:
20/06/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos 1157
Nº 1885
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2016
Situação:
Em vigor
Situação de Emergência na área rural do município 1885
Nº 1149
Leis
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24h nas ag~encias bancarias 1149
Nº 1149
Leis
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de vigilância armada 1149
Nº 1149
Leis
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24h nas ag~encias bancarias 1149
Nº 1149
Leis
Baixar
Data:
11/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de vigilância armada 1149
Nº 1148
Leis
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1148
Nº 1148
Leis
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de servente 1148
Nº 1148
Leis
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1148
Nº 1148
Leis
Baixar
Data:
07/04/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de servente 1148
Nº 1147
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Agrônomo 1147
Nº 1147
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1147
Nº 1147
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de Engenheiro Agrônomo 1147
Nº 1147
Leis
Baixar
Data:
30/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de interesse público 1147
Nº 1146
Leis
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 1104-2015 1146
Nº 1146
Leis
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 1104/2015 e da outras providências 1146
Nº 1146
Leis
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 1104-2015 1146
Nº 1146
Leis
Baixar
Data:
28/03/2016
Situação:
Em vigor
Revoga a lei 1104/2015 e da outras providências 1146
Nº 1145
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 1122-2015 1145
Nº 1144
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1144
Nº 1144
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito 1144
Nº 1145
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei 1122-2015 1145
Nº 1145
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Altera a redação do anexo III da lei Municipal nº 1122/2015 1145
Nº 1144
Leis
Baixar
Data:
23/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de credito 1144
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 13:28
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