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Nº 1172
Leis
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Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Custeio de iluminação pública 1172
Nº 1181
Leis
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo a ceder onerosamente a serviços relacionados a folha de pagamento de funcionários 1181
Nº 1181
Leis
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Venda Folha ao Banrisul 1181
Nº 1180
Leis
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa.2017 1180
Nº 1180
Leis
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa para o ano de 2017 1180
Nº 1181
Leis
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Poder Executivo a ceder onerosamente a serviços relacionados a folha de pagamento de funcionários 1181
Nº 1181
Leis
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Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Venda Folha ao Banrisul 1181
Nº 1180
Leis
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e Fixa a despesa.2017 1180
Nº 1180
Leis
Baixar
Data:
19/12/2016
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa despesa para o ano de 2017 1180
Nº 1170
Leis
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Data:
18/12/2016
Situação:
Em vigor
Lei que determina a utilização de câmeras nas saidas das instituições bancarias 1170
Nº 1179
Leis
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para exploração do serviço público de transporte individual por taxi 1179
Nº 1179
Leis
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1179.2016 TAXI 1179
Nº 1179
Leis
Baixar
Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece normas para exploração do serviço público de transporte individual por taxi 1179
Nº 1179
Leis
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Data:
15/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1179.2016 TAXI 1179
Nº 1178
Leis
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Da nova redação e adequação ao art.1º da le 652/2009 1178
Nº 1178
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Nova Redação 652 1178
Nº 1177
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Cria Secretaria de Planejamento e Gestão 1177
Nº 1177
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Cria Secretaria Planejamneto e Gestão 1177
Nº 1176
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera alíquota de contribuição previdenciária 1176
Nº 1176
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1176.2016 Alicotas RPPS 1176
Nº 1175
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura Credito 1175
Nº 1175
Leis
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente 1175
Nº 1174
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a correção do valor VENAL 1174
Nº 1174
Leis
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Correção do valor venal para 2017 1174
Nº 1173
Leis
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Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a correção para VRM 1173
Nº 1173
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Correção da VRM para 2017 1173
Nº 1178
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Da nova redação e adequação ao art.1º da le 652/2009 1178
Nº 1178
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Nova Redação 652 1178
Nº 1177
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Cria Secretaria de Planejamento e Gestão 1177
Nº 1177
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Cria Secretaria Planejamneto e Gestão 1177
Nº 1176
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Altera alíquota de contribuição previdenciária 1176
Nº 1176
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1176.2016 Alicotas RPPS 1176
Nº 1175
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza Abertura Credito 1175
Nº 1175
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de credito especial no orçamento vigente 1175
Nº 1174
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a correção do valor VENAL 1174
Nº 1174
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Correção do valor venal para 2017 1174
Nº 1173
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza a correção para VRM 1173
Nº 1173
Leis
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Correção da VRM para 2017 1173
Nº 1172
Leis
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição para iluminação publica 1172
Nº 1171
Leis
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir preço de passagem escolar no Município de Cerrito e dá outras providências
Nº 1172
Leis
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Custeio de iluminação pública 1172
Nº 1172
Leis
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Institui a contribuição para iluminação publica 1172
Nº 1170
Leis
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece multa a ser aplicada as situações previstas na lei 1114-2015 vigilância por camera nos bancosabelece multa a ser aplicada as situações previstas na lei 1114-2015 vigilância por camera nos bancos 1170
Nº 1170
Leis
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Lei que determina a utilização de câmeras nas saidas das instituições bancarias 1170
Nº 1170
Leis
Baixar
Data:
18/11/2016
Situação:
Em vigor
Estabelece multa a ser aplicada as situações previstas na lei 1114-2015 vigilância por camera nos bancosabelece multa a ser aplicada as situações previstas na lei 1114-2015 vigilância por camera nos bancos 1170
Nº 2015
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2016
Situação:
Em vigor
Decreto Ponto facultativo 2015
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2016
Situação:
Vigência Esgotada
RETIFICAÇÃO EDITAL 003 001
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Vigência Esgotada
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES 003
Nº 1169
Leis
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para 2017 1169
Nº 1169
Leis
Baixar
Data:
19/10/2016
Situação:
Em vigor
LEI MUNICIPAL Nº1169.2016 LDO 2017 Dispõe sobre LDO 2017PAL Nº1169.2016 LDO 2017 Dispõe sobre LDO 2017 1169
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 14:58
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