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atos encontrados
Nº 907
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 907
Nº 906
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza parcelamento de débitos 906
Nº 905
Leis
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Data:
01/01/2012
Licenciamento Ambiental 905
Nº 905
Leis
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Data:
01/01/2012
Licenciamento Ambiental Com Anexos 905
Nº 904
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 904
Nº 903
Leis
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Data:
01/01/2012
Acrescenta cargos efetivos 903
Nº 900
Leis
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Data:
01/01/2012
Revisão salarial Vereadores 900
Nº 899
Leis
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Data:
01/01/2012
Revisão salarial para servidores da cãmara de Vereadores 899
Nº 898
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza doação de gaveta 898
Nº 897
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera percentual de contribuição do município pela lei 859-2011 897
Nº 896
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
concede reajuste a servidores 896
Nº 895
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera a redação do anexo III da lei 882-2011 895
Nº 894
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera a redação do anexo III da lei 647-2009 894
Nº 893
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 893
Nº 892
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera a redação do anexo III da lei 882-2011 892
Nº 891
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 891
Nº 890
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 890
Nº 4
Leis
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Data:
01/01/2012
Concede revisão salarial a Prefeito e Vice 004
Nº 3
Leis
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Data:
01/01/2012
Concede revisão salarial a secretários 003
Nº 951
Leis
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Data:
01/01/2012
Estima a receita e fixa despesa para ano de 2013 951
Nº 950
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza correção VRM 950
Nº 949
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza correção do IPTU 949
Nº 947
Leis
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Data:
01/01/2012
Revoga o parágrafo 2 do art 115 da lei 308-2001 947
Nº 946
Leis
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Data:
01/01/2012
Altera lei 660-2009 946
Nº 945
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 945
Nº 943
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 943
Nº 942
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera inciso 6 do art 5 da lei 912-2012 942
Nº 941
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Fixa subsidios dos Vereadores 941
Nº 940
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Fixa subsidio s dos Secretários 940
Nº 939
Leis
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Data:
01/01/2012
Fixa subsidios do Prefeito e Vice 939
Nº 938
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Retifica a parte final do anexo II da lei 905-2012 938
Nº 937
Leis
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Data:
01/01/2012
Altera percentual de custo de contribuição do município lei 897-2012 937
Nº 936
Leis
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Data:
01/01/2012
Altera art 3 da lei 008-1997 936
Nº 934
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 934
Nº 933
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 933
Nº 932
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera redação do anexo III da lei 647-2009 932
Nº 931
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Altera redação do anexo III da lei 882-2011 931
Nº 930
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 930
Nº 929
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 929
Nº 928
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 928
Nº 927
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 927
Nº 926
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 926
Nº 925
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a firmar acordo co Estado do RS para construção de moradias 925
Nº 924
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 924
Nº 923
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 923
Nº 922
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza a abertura de crédito 922
Nº 921
Leis
Baixar
Data:
01/01/2012
Da nova redação a art da lei 448-2006 921
Nº 920
Leis
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Data:
01/01/2012
Altera denominação da Secretaria de Assistência Social 920
Nº 919
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza a prefeitura contribuir mensalmente com entidades de representação dos municípios do RS 919
Nº 918
Leis
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Data:
01/01/2012
Autoriza a contratação em caráter emergencial 918
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 13:31
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