Na manhã desta segunda-feira (04), o Prefeito Douglas Silveira assinou o edital 001/2024, com modificações no prazo para artistas do município ou entidades culturais se inscreverem e se habilitar a receber recursos da Lei Aldir Blanc, que trata de Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município de Cerrito com Recursos do Governo Federal por meio da Política Nacional, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.
Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Cerrito há pelo menos 02 (dois) anos.
- Micro-empreendedor Individual (MEI);
- Pessoa física;
- Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.);
- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.
Para se inscrever no Edital, o proponente deve entregar toda documentação obrigatória relatada no item 12, com a modificação o prazo vai até o dia 10 de novembro de 2024. As inscrições serão recebidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e lazer, através de formulário no site oficial do município, conforme o edital publicado no link a seguir
https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/editais/0/3/1381
Ficha de inscrição
https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/download/concursos-anexos/nsxPoj/