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26 JAN 2026

CHAMAMENTO PÚBLICO

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC: PROJETOS HABILITADOS E PRAZO PARA RECURSO

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A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer divulga a relação de projetos habilitados para receber recurso de fomento à cultura, por meio da Política Nacional da Lei Aldir Blanc.

Conforme item 9.8 do edital 01/2025, contra a decisão da fase de habilitação caberá recurso enviado para o e-mail editaisaldirblanc@cerrito.rs.gov.br, ou entregue de forma presencial na Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, localizada na Rua João Pessoa, nº 10, Centro, no prazo máximo de 3 dias, não cabendo recurso administrativo da decisão após esta data. Os recursos apresentados após o prazo não serão avaliados.

Acesse a divulgação dos projetos habilitados: https://www.cerrito.rs.gov.br/editais/6_-_divulga_habilitados_e_abre_prazo_para_recurso_habilitaca_26012445.pdf

Edital na íntegra e demais documentos encontram-se publicados na aba do chamamento público em https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/editais/0/3/1413/

Fonte: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SCTDL

Autor: Pedro Luiz Guerreiro

Local: Prefeitura Municipal - Cerrito - RS

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