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Confira o Edital completo e seus anexos: https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/editais/0/3/1413/

A Prefeitura Municipal de Cerrito, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, torna público o Edital de Chamamento Público 01/2025 para seleção de projetos para firmar termo de execução com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022).

O objeto do Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais desenvolvidas no Município de Cerrito. Serão selecionados cinco projetos para serem desenvolvidos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no município.

Pode se inscrever neste Edital (propor um projeto) qualquer agente cultural que seja maior de 18 anos e que comprove sua residência no Município de Cerrito. O agente cultural pode ser: Pessoa física (CPF); Microempreendedor Individual (MEI com CNPJ); Pessoa jurídica com fins lucrativos (empresa com CNPJ); Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Associação, Fundação, Cooperativa, com CNPJ); Coletivo ou grupo sem CNPJ, desde que representado por uma pessoa física.

Para se inscrever neste Edital, o agente cultural deve encaminhar toda documentação obrigatória solicitada no item 7.5 através do endereço eletrônico editaisaldirblanc@cerrito.rs.gov.br até 23:59 do dia 22/12/2025 ou entregar a documentação de forma presencial na Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, localizada na Rua João Pessoa, nº 10, Centro, até 13:30 do dia 22/12/2025.

Fique atento ao preenchimento de todos os requisitos e anexos presentes no Edital e na apresentação da documentação necessária para participação neste processo de seleção.