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Nº 1359
Leis
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Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO ANUAL
Nº 1358
Leis
Baixar
Data:
27/03/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE AO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS REAJUSTE DE 3,75% A TITULO DE REVISÃO ANUAL
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2019
Situação:
Vigência Esgotada
Estabelece a abertura oficial do Carnaval 2019, disciplina os festejos carnavalescos e dá outras providências
Nº 1357
Leis
Baixar
Data:
14/03/2019
Situação:
Em vigor
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOREM COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
Nº 1356
Leis
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - OPERÁRIO
Nº 2
Leis
Baixar
Data:
08/03/2019
Situação:
Em vigor
EMENDA À LEI ORGÂNICA 002-19 ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CERRITO.RS
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2019
Situação:
Vigência Esgotada
DECRETO QUE DETERMINA VALORES PARA O CONCURSO
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2019
Situação:
Vigência Esgotada
Ponto facultativo dia 04 de março de 2019
Nº 1355
Leis
Baixar
Data:
27/02/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 1353
Leis
Baixar
Data:
25/02/2019
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - MOTORISTA
Nº 1352
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no orçamento vigente
Nº 1351
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de 8 professores Anos Iniciais de excepcional interesse público
Nº 1350
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de 1 professor de Português de excepcional interesse público
Nº 1349
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de 1 professor de História de excepcional interesse público
Nº 1348
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de 4 Agentes Educacional de excepcional interesse público
Nº 1347
Leis
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação temporária de 4 serventes de excepcional interesse público
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
31/12/2018
Decreto ponto facultativo dias 24 e 31 de dezembro de 2018 2573
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2888
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Decreta estado de calamidade nos setores de retaguarda de emergencia e urgencia no ambito do SUS
Nº 1345
Leis
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Concede vale alimentação complementar
Nº 1344
Leis
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Da nova redação ao art 6, art 11 e art 16 inc I, II, III, IV, e V e art 21 da lei 651.2009 plano de carreira magistério
Nº 1343
Leis
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Reestrutura o regime próprio de previdencia RPPS
Nº 1342
Leis
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre conselho de alimentação escolar
Nº 1341
Leis
Baixar
Data:
21/12/2018
Situação:
Em vigor
Lei Orçamentária Anual LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa para o exercício 2019
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
14/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2565
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 2564
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Vigência Esgotada
Abre credito adicional
Nº 1339
Leis
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera redação do art 156 da lei 308 de 2001
Nº 1338
Leis
Baixar
Data:
11/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação de motorista
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
02/05/2024 13:28
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