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Nº 268
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$21.000.00, para a aquisição de 01 veiculo utilitário para o transporte de passageiros; 268
Nº 267
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e dá outras providencias; 267
Nº 266
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a Caixa Econômica Federal; 266
Nº 265
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a cedência do prédio da Escola Municipal Santo Antônio para a Comunidade do Passo dos Aires; 265
Nº 264
Leis
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Data:
01/01/2001
Aprova convênio entre os Municípios integrantes do Pólo Rodoviário de Pelotas; 264
Nº 263
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de médicos e auxiliar de enfermagem, de caráter emergencial de excepcional interesse público e da outras providencias; 263
Nº 262
Leis
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Data:
01/01/2001
Prorroga a contratação de professores; 262
Nº 261
Leis
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Data:
01/01/2001
Dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o 4º do art.41 da Constituição Federal, com a redação dada pela ECnº19-98, e dá outras providências; 261
Nº 260
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a redação dos artigos 8ºe28, da Lei Municipal nº131/98, de 29 de dezembro de 1998; 260
Nº 259
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Transfere as despesas com o poço profundo do Passo do Santana para a referida comunidade; 259
Nº 258
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Convênio com a UCPEL - Universidade Católica de Pelotas; 258
Nº 257
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar um imóvel e cedê-lo à secretaria da agricultura e abastecimento do estado para a instalação da inspetoria veterinária; 257
Nº 256
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a instalação da torre receptora de canais de televisão no loteamento Cristal e dá outras providências; 256
Nº 255
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de um professor de educação física e dá outras providências; 255
Nº 254
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de prestação de serviços, por 12 meses, de excepcional interesse público e dá outras providencias; 254
Nº 253
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$15.000.00, para aquisição de 01 ônibus para o transporte escolar; 253
Nº 252
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providencias; 252
Nº 251
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$5.000.00, para o gabinete do prefeito; 251
Nº 250
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar terrenos da COHAB; 250
Nº 249
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar, procedimentos ao médico do município credenciado pelo SUS e dá outras providencias; 249
Nº 248
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Justiça e da Segurança; 248
Nº 247
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar quatro longarinas de ferro para a Igreja Católica do Cerrito; 247
Nº 246
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Institui o programa de garantia de renda a ações sócias educativas, e determina outras providências-\´´Bolsa-Escola\´´; 246
Nº 245
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Secretários Municipais do Município de Cerrito; 245
Nº 244
Leis
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Data:
01/01/2001
Concede reajuste salarial de 20% (vinte por cento) aos Funcionários Públicos Municipais ativos e inativos; 244
Nº 243
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$79.200.00, para a aquisição de 01 caminhão para a coleta de resíduos sólidos urbanos; 243
Nº 242
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº 215/2000, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providencias; 242
Nº 241
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$2.000.00 e da outras providencias; 241
Nº 240
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera a Lei nº215/2000, que trata das diretrizes orçamentárias para o exercício 2001, e da outras providências; 240
Nº 239
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$8.8000.00 e dá outras providências; 239
Nº 238
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a abertura de credito especial no valor de R$57.958.32 e da outras providencias; 238
Nº 237
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar juntamente com o Município de Pedro Osório uma torre TE-250-30, para instalação dos canais de televisão SBT e Bandeirantes; 237
Nº 236
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o percentual das alíneas \´´A\´´e\´´B\´´ do item \´´5\´´ do anexo II,da Lei Municipal nº173/99, de 01 de dezembro de 1999; 236
Nº 235
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; 235
Nº 234
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o empréstimo do prédio da Escola municipal do Alto do Portinho até 31 de dezembro de 2001, ao Senhor Waldomiro Soares; 234
Nº 233
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Concede bolsa de estudos a professors municipais; 233
Nº 232
Leis
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Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a EMATER/RS-ASCAR; 232
Nº 231
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Prorroga por 30 (trinta dias) a contratação de 20 operários; 231
Nº 230
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências; 230
Nº 229
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o inciso IV, do art.138, da Lei Municipal nº173/99, de 01 de dezembro de 1999; 229
Nº 228
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder um funcionário para Delegacia de Polícia; 228
Nº 227
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal Eleitoral; 227
Nº 226
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar em 24 meses divida com o INSS; 226
Nº 225
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Cria os incisos XII e XIII, no art.2º, da Lei nº039/97, de 08 de julho de 1997; 225
Nº 224
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza empréstimo do prédio da Escola Municipal Eulália Rodrigues Vieira até o dia 31 de dezembro de 2001 para a Senhora Gleiva Regina Vieira Oliveira; 224
Nº 223
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera os art.149 e 157 da Lei Municipal nº173/99 de 01 de dezembro de 1999; 223
Nº 222
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de servidores, por 30 dias, de excepcional interesse público e da outras providências; 222
Nº 221
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Autoriza a contratação de prestação de serviços, por 120 dias, de excepcional interesse público e da outras providências; 221
Nº 220
Leis
Baixar
Data:
01/01/2001
Altera o artigo 1º, da Lei nº203/2000, de 09 de setembro de 2000; 220
Nº 219
Leis
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Data:
01/01/2001
Altera o Art. 2º, da Lei nº202/2000, de 09 de setembro de 2000; 219
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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