Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 21 de outubro de...

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 3796, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Início da vigência: 16/10/2024

Fim da vigência: 21/10/2024

Assunto(s): Ponto Facultativo

Vigência Esgotada

DECRETO MUNICIPAL Nº 3796/2024
16 DE OUTUBRO DE 2024

Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 21 de outubro de 2024.

DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Ponto Facultativo, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais, no dia 21 de outubro de 2024, data que antecede o feriado municipal alusivo ao aniversário de Cerrito.

Parágrafo único. Na data elencada no artigo 1º deste Decreto, não haverá prejuízo aos serviços essenciais.

Art. 2º Ficam ainda dispensadas de compensação as horas não trabalhadas, conforme previsto no art. 2º da Lei Municipal nº 1493/2021.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 16 de outubro de 2024.

Douglas Rodrigues da Silveira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 1118

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração e Finanças

Rubilar Calmon

Assistência Social, Cidadania e Habitação

Francisco Bessa

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Jerri Gomes

Desenvolvimento Rural

Planejamento e Gestão

Douglas Rodrigues da Silveira

Saúde

Elisângela Rochel

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3873, 28 DE ABRIL DE 2025	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais no dia 02 de maio de 2025.	28/04/2025
DECRETO Nº 3867, 14 DE ABRIL DE 2025	DECRETO MUNICIPAL Nº 3867 - Decreta Ponto Facultativo, no dia 17 de abril de 2025, a partir das 12 horas, nas Escolas e Repartições Públicas Municipais	14/04/2025
DECRETO Nº 3849, 25 DE FEVEREIRO DE 2025	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 03 e 04 de março de 2025	25/02/2025
DECRETO Nº 3825, 23 DE DEZEMBRO DE 2024	Decreta Ponto Facultativo nas Escolas e Repartições Públicas Municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024.	23/12/2024
DECRETO Nº 3801, 25 DE OUTUBRO DE 2024	Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 1º de novembro de 2024.	25/10/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume