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01/01/2010
Institui o Codigo do Meio Ambiente do Municipio de Cerrito/RS e da outras providéncias; 777
Nº 762
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Data:
01/01/2010
Institui a lei de diretrizes urbanas 762
Nº 752
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01/01/2010
Institui o Conselho Social Bolsa Família 752
Nº 751
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Data:
01/01/2010
Retificação de carga horária 751
Nº 750
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Data:
01/01/2010
Altera a parte final do Art. 43 da lei 651/2009 750
Nº 749
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Data:
01/01/2010
Institui o plano de amortização de deficit 749
Nº 748
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Data:
01/01/2010
Autoriza a abertura de credito especial; 748
Nº 747
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Data:
01/01/2010
Altera a redação do anexo 111 da Lei Municipal n° 650/2009, de 24 de novembro de 2009 LDO; 747
Nº 746
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Data:
01/01/2010
Altera a redação do anexo 111 da Lei Municipal n° 647/2009, de 05 de novembro de 2009 PPA; 746
Nº 745
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Data:
01/01/2010
Dispõe sobre pagamento de débitos ou obrigações do município 745
Nº 744
Leis
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Data:
01/01/2010
Cria Conselho de Portadores de necessidades especiais 744
Nº 743
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Data:
01/01/2010
Institui logradouro entre as ruas Ceriaca vergara e Três de Maio 743
Nº 742
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Data:
01/01/2010
Autoriza a contratação temporária de caráter emergencial de excepcional interesse público; 742
Nº 741
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Data:
01/01/2010
Institui o logradouro público situado entre as ruas Maria Isabel de Souza e Elda de Souza Dias 741
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