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Nº 211
Leis
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Data:
19/12/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$26.659.00 e da outras providencias; 211
Nº 200
Leis
Baixar
Data:
06/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o empréstimo do prédio da escola municipal Visconde de Mauá até o dia 31 de dezembro de 2000 para a Sra. Gicelda dos Santos Silva; 200
Nº 199
Leis
Baixar
Data:
18/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo a permitir estagiário até o dia 31 de dezembro de 2000; 199
Nº 198
Leis
Baixar
Data:
25/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o empréstimo do prédio da escola municipal Eulália Rodrigues Vieira até 31 de dezembro de 2000 para a Sra. Gleiva Regina Vieira Oliveira; 198
Nº 197
Leis
Baixar
Data:
25/07/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério; 197
Nº 196
Leis
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
Institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor -FAPS, e dá outras providências; 196
Nº 195
Leis
Baixar
Data:
10/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o empréstimo do prédio da escola Tiradentes até o dia 31 de dezembro de 2000 para o Sr. Avani Paiva Luiz; 195
Nº 193
Leis
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de um imóvel situado a Avenida Flores da Cunha, 440 com área total de 633.37m2; 193
Nº 192
Leis
Baixar
Data:
19/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação emergencial de funcionário por motivo de anulação de concurso publico municipal; 192
Nº 191
Leis
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza empréstimo e uma casa até o dia 31 de dezembro de 2000 para o Sr. Paulo Roni Huckembeck; 191
Nº 190
Leis
Baixar
Data:
24/05/2000
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art.17º da lei nº139/99 de 28 de Abril de 1999; 190
Nº 189
Leis
Baixar
Data:
10/05/2000
Situação:
Em vigor
Concede reajuste salarial à funcionários públicos municipais, ativos e inativos; 189
Nº 188
Leis
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Isenta do pagamento de divida ativa e imposto predial e territorial urbano; 188
Nº 187
Leis
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de professores e funcionários pelo PRADEM; 187
Nº 186
Leis
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Concede bolsa de estudos a professores municipais; 186
Nº 183
Leis
Baixar
Data:
29/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a permuta de um terreno com área de 235.00 metros quadrados, pelo valor da divida de calçamento do Sr. Santo Alberto do Couto Calvara; 183
Nº 182
Leis
Baixar
Data:
23/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de comodatos com as comunidades do interior; 182
Nº 181
Leis
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza contratação emergencial; 181
Nº 180
Leis
Baixar
Data:
10/02/2000
Situação:
Em vigor
Abertura de credito especial no valor de R$7.500.00 e da outras providencias; 180
Nº 2010
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza a doação de um terreno com área total de 537.73m2, para a Igreja Evangélica Luterana da cruz; 2010
Nº 217
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Orça a receita e fixa a despesa do município de Cerrito,RS, para o exercício de 2001. 217
Nº 216
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Altera o artigo 20 da lei nº131/1998 de 29 de dezembro de 1998; 216
Nº 215
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, e dá outras providencias; 215
Nº 214
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Altera a lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências; 214
Nº 213
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza o poder executivo a comprar um prédio de alvenaria, localizado na Av. Flores da Cunha, 440 e dá outras providências; 213
Nº 212
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Abertura de credito especial no valor de 9.303.50 e da outras providencias; 212
Nº 209
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza o poder executivo a adquirir uma camioneta, que servira de ambulância; 209
Nº 208
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Abre crédito especial no valor de R$26.503.18 e da outras providências; 208
Nº 207
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Institui o fundo de aposentadoria e pensão do servidor -FAPS, e dá outras providências; 207
Nº 206
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Alteram os artigos 2º, 3º e 4º do art.3º da lei nº 039/1997 de 08 de julho de 1997, que cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de Cerrito; 206
Nº 205
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza o poder executivo a permutar tijolos por terreno com benfeitorias com o Sr. Morvan Teles de Souza; 205
Nº 204
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Fixa remuneração dos vereadores do município de Cerrito para a legislatura 2001/2004 e dá outras providências; 204
Nº 203
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Fixa o subsídio dos secretários municipais do município de Cerrito e dá outras providências; 203
Nº 202
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Fixa os subsidies do prefeito e do vice-prefeito do município de Cerrito e dá outras providencias; 202
Nº 201
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza a aquisição de um terreno com área total de 750.50mt2 no valor de R$2.000.00 e doá-lo para pastoral da saúde; 201
Nº 194
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza o poder executivo municipal a assinar convenio e contrato com o Governo do Rio Grande do Sul; 194
Nº 185
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Autoriza o contrato de comodato do prédio da escola municipal José Bonifácio; 185
Nº 184
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
Concede auxilio de R$105.00 cento e cinco reais a o comitê Pró-Desenvolvimento da fruticultura da metade sul; 184
-
Leis
Baixar
Data:
01/01/2000
INDICE LEIS 2000 000
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:24
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