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Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), abre Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição dos produtos dos empreendedores rurais, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os agricultores interessados poderão participar da Chamada Pública, devendo apresentar a documentação exigida para habilitação, juntamente com o projeto de venda, no período de 7 de maio de 2026 até às 10h do dia 26 de maio de 2026, no setor de Licitações e Contratos, localizado na Secretaria de Administração e Finanças (SAF), situada na Praça Luiz Siqueira, nº 22, no horário de funcionamento das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira.

Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do Edital de Chamada Pública e seus anexos deverá ser enviado, por meio do endereço eletrônico para o endereço licitacao@cerrito.rs.gov.br, até um dia antes da data fixada para audiência de análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda, fixada para o dia 26 de maio de 2026, às 10h30min. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (53) 3254-1226.

O aviso do chamamento público está publicado no Diário Oficial do Município, da quarta-feira, 6 de maio de 2026 - Edição 1468 https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1516

Link do Chamamento Público https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/editais/0/1/1435/