REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1935/2026.

Legislação

Atualizado em: 21/10/2026 às 13h04

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 1936/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 21/10/2026

Assunto(s): Autoriza a contratação temporária

Em vigor

LEI MUNICIPAL Nº 1936/2026

21 DE OUTUBRO DE 2026

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1935/2026.

José Flavio Vieira de Vieira, Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul. FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei, nos termos do artigo 76, Inciso VI, da Lei Orgânica.

Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal nº 1935, de 14 de outubro de 2026, que autorizou a contratação temporária de 01 (um) motorista para atender à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 21 de outubro de 2026.

José Flavio Vieira de Vieira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/10/2026 na edição: 1562

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Educação

Rui Vilela

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1937/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	21/10/2026
LEIS Nº 1935/2026, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a Contratação Temporária em Caráter Emergencial de Excepcional Interesse Público	14/10/2026
LEIS Nº 1934/2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	29/09/2026
LEIS Nº 1928/2026, 21 DE JULHO DE 2026	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.	21/07/2026
LEIS Nº 1918, 12 DE MAIO DE 2026	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	12/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume