Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Cerrito
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 17/06/2026 às 13h06
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
Vínculos
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEIS Nº 1740, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Início da vigência: 07/02/2024
Fim da vigência: 31/12/2024
Assunto(s): Hora Máquina
Clique e arraste para ver mais
Em vigor
07/02/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
17/06/2026
Revogada Totalmente pelo(a) Leis 1923
Obs: Fica revogada a Lei Municipal nº 567/2008.
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024 na edição: 961
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEIS Nº 1923, 17 DE JUNHO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DA HORA MÁQUINA TRABALHADA E DO TRANSPORTE DE AREIA. 17/06/2026
DECRETO Nº 2814, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Define o valor da hora máquina para o ano 2020 26/12/2019
Minha Anotação
×
LEIS Nº 1740, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Código QR
LEIS Nº 1740, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (53) 3254-1190
Endereço: Avenida Flores da Cunha, 403 | CEP: 96395-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h30m às 13h30m.
Prefeitura de Cerrito
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia