Ir para o conteúdo

Prefeitura de Cerrito e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Cadastre-se

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Domingo, 20 de abril de 2025

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Cidadão

Transparência Pública

Servidor

Empresa

Nota Fiscal Eletrônica

Acompanhe-nos:

Serviços

Principal

Licenciamento...

Licenciamento Ambiental

Principal

Termos de Referência

Licenças Ambientais Emitidas

O Licenciamento ambiental do município de Cerrito é realizado de acordo com a Lei Municipal N° 1.532/2021. Nesta lei estão descritas os tipos de licenças e outros documentos emitidos pelo Departamento de Meio Ambiente e suas validades, bem como a tabela para realizar o cálculo das Taxas Ambientais.

Link da Lei: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://www.cerrito.rs.gov.br/arquivos/lei_1532de_2021_-_licenciamento_ambiental_municipal_11010349.pdf

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 17/04/2025 12:44