Uma audiência pública sobre Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) foi realizada pela Prefeitura Municipal de Cerrito, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SPG), na manha desta terça-feira (5), no Galpão Crioulo Municipal. Medida necessária para ouvir os moradores, proprietários ou locatários de terrenos, comércios ou casas no entorno da antena de telefonia da Rua Teresinha de Souza Duarte, s/n, esquina com a Rua Elda Souza Dias.
Pela Prefeitura participaram a diretora de Planejamento e Gestão, Miriam Gonçalves, arquiteta Sarah Dorneles da Silva e a estagiária de arquitetura, Maria Eduarda Ávila Caldeira. E estiveram presentes seis moradores, que questionaram sobre a manutenção, segurança em ocasiões de adversidades atmosféricas, ninhos de pássaros e permanência das aves na edificação, que geram sujeira e ruídos.
A empresa SBA Torres Brasil, atual proprietária da estrutura, e a empresa Marini & Silva Arquitetura e Consultoria, responsável pela agilização dos trâmites de licenciamento, na audiência representadas via tecnologia virtual pela analista de licenciamento Stephane Souza, coordenadora geral Patrícia Lencina e a arquiteta Julyne Pacheco. Salientaram que a SBA, atende à legislação federal e que tem a intenção de regularizar os licenciamentos exigidos, para que ela permaneça no local.
A Prefeitura encaminhará o estudo e as manifestações dos presentes na audiência para os setores competentes, departamento de meio ambiente e assessoria jurídica, antes de emitir um parecer final. A intenção da administração municipal é debater com os moradores, os efeitos e impactos do empreendimento situado no local. O encontro atende às exigências do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), permitindo a participação social e análise técnica sobre tráfego, infraestrutura, segurança e valorização imobiliária.
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SPG
Autor: Pedro Luiz Guerreiro
Local: Prefeitura Municipal - Cerrito - RS