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Notícias
OUT
30
30 OUT 2024
COMUNICADO
PREFEITURA LANÇA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA LEI ALDIR BLANC II
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Na manhã desta quarta-feira (30), o Prefeito Douglas Silveira assinou o edital 001/2024, que trata de Fomento e Premiação para agentes Culturais do Município de Cerrito com Recursos do Governo Federal por meio da Política Nacional ALDIR BLANC de Fomento à Cultura, no âmbito da Lei 14.399, de 08 de julho de 2022.

Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural residente no Município de Cerrito há pelo menos 02 (dois) anos.
- Micro-empreendedor Individual (MEI);
- Pessoa física;
- Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc.)
- Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc.);
- Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física.

Para se inscrever no Edital, o proponente deve entregar toda documentação obrigatória relatada no item 12, entre os dias 30 de outubro de 2024 a 07 de novembro de 2024. As inscrições serão recebidas pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e lazer, através de formulário no site oficial do município, conforme o edital publicado no link a seguir https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/editais/0/3/1381/ .

 
Fonte: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer - SCTDL
Autor: Pedro Luiz Guerreiro
Local: Prefeitura Municipal - Cerrito - RS
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