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11 JUN 2024

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REDE DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PROMOVE EVENTO ALUSIVO AO DIA 18 DE MAIO

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Na última sexta-feira (07) a rede de proteção do município de Cerrito, formada pelo Conselho Tutelar, Conselho da Criança e do Adolescente (COMDICA) e Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) onde o encontro que aconteceu no Galpão Crioulo Municipal teve como finalidade abordar a importância da conscientização ao dia nacional de combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Por conta das condições de calamidade que o estado enfrentou o evento teve nova data e contou com atividades lúdicas em todas escolas da rede municipal e estadual na cidade e interior, com dinâmicas junto de educadores e alunos com a presença de profissionais de diversas áreas. As atividades foram realizadas desde o início do mês e tiveram grande adesão e na última sexta, o encontro teve como público alvo professores e gestores da área da educação.

Na ocasião, participaram na pauta o prefeito Douglas Silveira e o Secretário de Assistência Social Mairo Garcia, a vereadora Diná de Lima representando poder Legislativo, junto do colegiado do Conselho Tutelar e membros do Comdica e CRAS, representante da Brigada Militar; Soldado Goulart, promotora de Justiça, Doutora Luana da Rocha Ribeiro e o Juiz de Direito Doutor Marcelo Malizia Cabral.

Os palestrantes aproveitam o ensejo para elucidar a importância do fortalecimento da rede de atendimento e orientação pertinentes aos presentes para assim intensificar as ações de proteção.

Denúncias sobre violações maus tratos e abusos contra crianças e adolescentes podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona todos os dias, 24 horas por dia.

Fonte: Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação - SAS-CH

Autor: Pedro Luiz Guerreiro e Celestino Garcia

Local: Gabinete da Prefeitura Municipal - Cerrito-RS

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11/06/2024

EVENTO ALUSIVO AO 18 DE MAIO - Campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”

Em 2024, a lei que instituiu o 18 de Maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes completa 24 anos. A data foi escolhida em memória ao caso de Araceli Crespo, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, quando tinha 8 anos de idade.

Neste ano, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania realiza campanha com o mote “Quebre o ciclo da violência”. O objetivo é sensibilizar a sociedade civil a não se calar diante de sinais de violência sofrida por crianças e adolescentes.

Denúncias sobre violações podem ser feitas pelo Disque 100, que funciona todos os dias, 24 horas por dia.

Campanha Faça Bonito

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) estabeleceu, pela resolução nº236 de 18 de maio de 2023, a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território nacional.

A resolução também traz algumas ações que devem ser desenvolvidas para conscientização e enfrentamento do problema:

Mobilização e sensibilização social, com atos de rua, caminhadas ou outras iniciativas, com a participação e o protagonismo de crianças e adolescentes;
Ação política, com audiências públicas no Congresso Nacional, nas Assembleias, Câmaras e Tribunais, ou outras iniciativas semelhantes, para demandar ou avaliar as ações, planos, políticas e equipamentos com atuação de equipes técnicas e profissionais especializadas, e com orçamento público adequado;
Diálogos, formações e orientações técnicas, com realização de seminários, oficinas, rodas de conversa, entre outras iniciativas, organizados pelos comitês, redes, fóruns e Conselhos de Direitos e Tutelares sobre a temática da violência sexual contra crianças e adolescentes, dialogando e construindo estratégias para efetivação de direitos.