Na manhã desta sexta-feira (30), ocorreu na Câmara de Vereadores duas audiências públicas para apresentação de relatórios referentes ao segundo quadrimestre de 2022. A sessão foi ao vivo e aberta à comunidade, afim de dar transparência aos gastos da prefeitura.
A audiência pública promovida pela Secretaria de Administração e Finanças (SAF), teve inicio às 09h. Rogério Bandeira, responsável pela pasta, presidiu o encontro e apresentou os resultados de sua pasta. Segundo o balanço orçamentário da receita, o total previsto que corresponde ao somatório das receitas correntes e de capital excluídas as deduções para o FUNDEB e da Lei Complementar nº 91/97, foi estimado na Lei de Orçamento para o exercício de 2022 no montante de R$ 31.282.672,40. A receita efetivada no período de janeiro a agosto de 2022 foi de R$ 25.005.971,61, tendo sido arrecadado, portanto, 79,94% da meta anual.
Já respondendo pela Secretaria de Saúde do município (SMS), a secretária Luiza Colvara deu início à apresentação de relatórios, às 10h05. Durante a explanação, destacou que “o resultado primário foi superado e as despesas consideradas permanentes, tal como combustíveis e com profissionais, não excedem a proporção da receita”.
Ficou demonstrado, portanto, que as metas foram cumpridas, bem como os requisitos da lei de responsabilidade fiscal. Os resultados apresentados permitem concluir que as metas de arrecadação e o limite de gastos estabelecidos na programação financeira foram atendidas, evidenciando, assim, a desnecessidade de ajustes na execução orçamentária para fins de cumprimento das metas fiscais de resultado primário e resultado nominal estabelecidos
Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Pedro Luiz Guerreiro e Andrei Vilela
Local: Gabinete da Prefeitura Municipal - Cerrito-RS