A Prefeitura Municipal de Cerrito comunica que não adotará Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período de Carnaval. Portanto, nos dias 28 de fevereiro, 1 e 2 de março, período carnavalesco, as repartições públicas devem funcionar normalmente.
O Carnaval não é uma das datas do calendário oficial de feriados nacionais, divulgado anualmente pelo governo federal. A portaria 14.817 do Ministério da Economia, publicada em 20 de dezembro de 2021, define como ponto facultativo, que pode ou não ser adotado pelos municípios e estados, o período de 28 de fevereiro (segunda-feira) até 2 de março (quarta-feira de cinzas) deste ano.
Assim, reforçamos que durante esse período todos os setores públicos municipais estarão funcionando normalmente.