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21 MAR 2021

PUBLICADO DECRETO QUE PERMITE COGESTÃO E PRORROGA SUSPENSÃO GERAL DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS À NOITE E FINS DE SEMANA

Confira o Decreto Estadual 55.799 na íntegra: https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/download/arquivos/nBTo/

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto 55.799 que retoma o modelo de cogestão. Além de permitir aos municípios adaptarem seus protocolos à realidade local, o documento prorroga a suspensão de atividades não essenciais entre 20h e 5h nos dias úteis e durante todo fim de semana e feriados.

A suspensão geral de atividades não essenciais entre 20h e 5h de segunda a sexta-feira e aos fins de semana e feriados é válida em todo o Estado até 4 de abril.

Importante salientar que o decreto do Estado não invalida o Decreto Municipal 3077/2021, publicado em 16 de março, com prazo de 15 dias. Você pode conferir o decreto municipal na íntegra pelo link https://www.cerrito.rs.gov.br/portal/diario-oficial/ver/375/

Preparamos um resumo que abrange tanto o decreto municipal quanto o estadual. Confira:

Christian Dias e Pedro Luiz Guerreiro
Assessoria de Comunicação Cerrito RS

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