Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cerrito.

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Atualizado em: 17/10/2025 às 12h10

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DECRETO Nº 3912, 30 DE JULHO DE 2025

Início da vigência: 30/07/2025

Fim da vigência: 15/08/2025

Assunto(s): Saúde

Vigência Esgotada

DECRETO MUNICIPAL Nº 3912/2025

29 DE JULHO DE 2025

Convoca a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cerrito.

O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 76, inciso VII da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Cerrito, que será realizada no dia 15 de agosto de 2025, das 13h às 18h, na Câmara de Vereadores de Cerrito, sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 2º O tema da 8ª Conferência Municipal de Saúde de que trata este Decreto será “Planejando o SUS nos territórios: desafio e alternativas para garantir políticas públicas no cuidado”.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, 29 de julho de 2025.

José Flavio Vieira de Vieira

Prefeito Municipal

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2025 na edição: 1285

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 3273, 21 DE MARÇO DE 2022	DISPENSA O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA CIRCULAÇÃO OU PERMANÊNCIA EM ESPAÇOS ABERTOS E FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO.	21/03/2022
LEIS Nº 1, 18 DE NOVEMBRO DE 2019	Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), exclusivamente no Âmbito do Município de Cerrito, e dá outras providencias	18/11/2019

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