PORTARIA Nº 005/2024
 

Dispõe sobre a Designação de Agentes Fiscais para a Turma Volante do Programa de Integração Tributária no Município de Cerrito – RS.
 

O Prefeito Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 76, Inciso VII da Lei Orgânica Municipal e, Lei Estadual nº 12.868/2007,

Resolve:

Art. 1º - Designar para atuar como Agentes Fiscais na Turma Volante do PIT, no Município de Cerrito, os servidores abaixo relacionados:
- Cesar Augusto Oliveira de Souza, matrícula 446, Agente Administrativo Auxiliar;
- Diogo da Rosa Gil, matrícula 1003, Agente Administrativo Auxiliar;
- Eduardo Gomes Cardoso, matrícula 672, Fiscal Tributário;
- Mario Francisco Costa Caldeira Junior, matrícula 1585, Servente.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 

Gabinete do Prefeito Municipal de Cerrito, em 03 de janeiro de 2024.



DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA
Prefeito Municipal