Prefeitura de Cerrito - Legislação

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Atualizado em: 04/01/2024 às 11h48

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DECRETO Nº 3586 - REPUBLICAÇÃO, 08 DE SETEMBRO DE 2023

Início da vigência: 08/09/2023

Assunto(s): Situação de emergência

Vigência Esgotada

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assistência Social, Cidadania e Habitação

Francisco Bessa

Desenvolvimento Rural

Rafael Gonçalves Lopes

Douglas Rodrigues da Silveira

Serviços Urbanos, Trânsito e Meio Ambiente

Ronaldo Torres

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4091/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026	Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas – COBRADE – 1.3.2.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR	21/08/2026
DECRETO Nº 3728, 09 DE MAIO DE 2024	DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA - CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4 CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MOR	09/05/2024
DECRETO Nº 3701, 22 DE MARÇO DE 2024	Declara Situação de Emergências nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – VENDAVAL – COBRADE 1.3.2.1.5, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.	22/03/2024
DECRETO Nº 3602, 29 DE SETEMBRO DE 2023	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – GRANIZO - COBRADE – 1.3.2.1.3 conforme Portaria nº 260/2022 - MDR	29/09/2023
DECRETO Nº 3587, 13 DE SETEMBRO DE 2023	Altera o Decreto Municipal nº 3586/2023, que determina Situação de Emergência nas áreas do Município de Cerrito afetadas por Inundação - código COBRADE 1.2.1.0.0, Inundações, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR	13/09/2023

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