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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Atualizado em: 02/02/2026 às 12h10
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Detalhes
20
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vagas/Provas
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Lei Aldir Blanc
Nº do Processo
1/2025
Publicado em
04/12/2025 às 10h49
Realização em a partir de
04/12/2025
Início das Inscrições
04/12/2025
Fim das Inscrições
05/01/2026 às 23h59
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 18 fevereiro 2026
10h28
Nova situação: CONCLUÍDO Link 1
Segunda, 02 fevereiro 2026
12h12
Nova situação: EM CONVOCAÇÃO
Segunda, 02 fevereiro 2026
12h10
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÕES / CONVOCA HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO.
Download 3
Segunda, 02 fevereiro 2026
12h09
Arquivo cadastrado. COMUNICADO / REMANEJAMENTO DE RECURSOS.
Download 4
Quinta, 29 janeiro 2026
10h11
Nova situação: CONCLUÍDO Link 5
Segunda, 26 janeiro 2026
13h24
Arquivo cadastrado. PROJETOS HABILITADOS / DIVULGA HABILITADOS E ABRE PRAZO PARA RECURSO.
Download 6
Segunda, 19 janeiro 2026
11h52
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÕES / CONVOCA PARA HABILITAÇÃO.
Download 7
Segunda, 19 janeiro 2026
11h50
Arquivo cadastrado. RESULTADO FINAL / RESULTADO FINAL.
Download 8
Segunda, 19 janeiro 2026
11h49
Arquivo cadastrado. RECURSOS / JULGAMENTO DE RECURSOS.
Download 9
Segunda, 12 janeiro 2026
10h35
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ABRE PRAZO PARA RECURSO.
Download 10
Segunda, 12 janeiro 2026
10h34
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR.
Download 11
Terça, 06 janeiro 2026
12h32
Nova situação: EM ANDAMENTO
Segunda, 22 dezembro 2025
13h34
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 05/01/2026 às 23:59.
Download 13
Segunda, 22 dezembro 2025
10h55
Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÕES / DECRETO MUNICIPAL Nº 3994.
Download 14
Quinta, 04 dezembro 2025
12h13
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.
Download 15
Quinta, 04 dezembro 2025
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 16
Quinta, 04 dezembro 2025
11h00
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL.
Download 17
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO.
Download 18
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL.
Download 19
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 20
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO.
Download 21
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS).
Download 22
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 23
Quinta, 04 dezembro 2025
10h57
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
Download 24
Quinta, 04 dezembro 2025
10h54
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 04/12/2025 às 00:00.
Download 25
Arquivos
02/02/2026 12h10
Convocações
CONVOCA HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO PDF - 354,42 KB
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CONVOCA HABILITADOS PARA ASSINATURA DO TERMO
02/02/2026 12h09
Comunicado
REMANEJAMENTO DE RECURSOS PDF - 315,40 KB
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REMANEJAMENTO DE RECURSOS
26/01/2026 13h24
Projetos habilitados
DIVULGA HABILITADOS E ABRE PRAZO PARA RECURSO PDF - 328,30 KB
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DIVULGA HABILITADOS E ABRE PRAZO PARA RECURSO
19/01/2026 11h52
Convocações
CONVOCA PARA HABILITAÇÃO PDF - 328,01 KB
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CONVOCA PARA HABILITAÇÃO
19/01/2026 11h50
Resultado Final
RESULTADO FINAL PDF - 290,87 KB
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RESULTADO FINAL
19/01/2026 11h49
Recursos
JULGAMENTO DE RECURSOS PDF - 549,60 KB
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JULGAMENTO DE RECURSOS
12/01/2026 10h35
Recursos
ABRE PRAZO PARA RECURSO PDF - 358,50 KB
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ABRE PRAZO PARA RECURSO
12/01/2026 10h34
Resultado preliminar
RESULTADO PRELIMINAR PDF - 328,60 KB
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RESULTADO PRELIMINAR
22/12/2025 10h55
Prorrogações
DECRETO MUNICIPAL Nº 3994 PDF - 489,61 KB
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DECRETO MUNICIPAL Nº 3994
04/12/2025 12h13
Anexos
ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO PDF - 434,05 KB
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ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO
04/12/2025 12h11
Anexos
ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DOC - 201,50 KB
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ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
04/12/2025 11h00
Anexos
ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DOCX - 134,63 KB
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ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL
04/12/2025 10h59
Anexos
ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO DOC - 151,50 KB
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ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO
04/12/2025 10h59
Anexos
ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL DOC - 147,00 KB
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ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL
04/12/2025 10h59
Anexos
ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOC - 146,50 KB
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ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
04/12/2025 10h58
Anexos
ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PDF - 360,32 KB
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ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
04/12/2025 10h58
Anexos
ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO PDF - 337,55 KB
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ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO
04/12/2025 10h58
Anexos
ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS) DOCX - 147,11 KB
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ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
04/12/2025 10h57
Anexos
ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DOCX - 142,21 KB
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ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
04/12/2025 10h49
EDITAL PDF - 763,69 KB
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Edital

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