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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Atualizado em: 12/01/2026 às 10h36
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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Detalhes
14
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Vagas/Provas
Detalhes
Situação
Em Andamento
Modalidade
Lei Aldir Blanc
Nº do Processo
1/2025
Publicado em
04/12/2025 às 10h49
Realização em a partir de
04/12/2025
Início das Inscrições
04/12/2025
Fim das Inscrições
05/01/2026 às 23h59
INSCRIÇÕES PRORROGADAS ATÉ 05 DE JANEIRO DE 2026

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Segunda, 12 janeiro 2026
10h35
Arquivo cadastrado. RECURSOS / ABRE PRAZO PARA RECURSO.
Download 1
Segunda, 12 janeiro 2026
10h34
Arquivo cadastrado. RESULTADO PRELIMINAR / RESULTADO PRELIMINAR.
Download 2
Terça, 06 janeiro 2026
12h32
Nova situação: EM ANDAMENTO
Segunda, 22 dezembro 2025
13h34
O edital foi atualizado, nova data do fim das inscrições: 05/01/2026 às 23:59.
Download 4
Segunda, 22 dezembro 2025
10h55
Arquivo cadastrado. PRORROGAÇÕES / DECRETO MUNICIPAL Nº 3994.
Download 5
Quinta, 04 dezembro 2025
12h13
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.
Download 6
Quinta, 04 dezembro 2025
12h11
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.
Download 7
Quinta, 04 dezembro 2025
11h00
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL.
Download 8
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO.
Download 9
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL.
Download 10
Quinta, 04 dezembro 2025
10h59
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Download 11
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO.
Download 12
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS).
Download 13
Quinta, 04 dezembro 2025
10h58
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 14
Quinta, 04 dezembro 2025
10h57
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
Download 15
Quinta, 04 dezembro 2025
10h54
O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 04/12/2025 às 00:00.
Download 16

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