EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Editais

Atualizado em: 04/12/2025 às 12h48

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Vagas/Provas

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Lei Aldir Blanc

Nº do Processo

1/2025

Publicado em

04/12/2025 às 10h49

Realização em a partir de

04/12/2025

Início das Inscrições

04/12/2025

Fim das Inscrições

22/12/2025 às 23h59

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Secretarias Vinculadas

Cultura, Turismo, Desporto e Lazer

Jerri Gomes

Movimentações

Quinta, 04 dezembro 2025

12h13

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO.

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Quinta, 04 dezembro 2025

12h11

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

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Quinta, 04 dezembro 2025

11h00

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h59

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h59

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h59

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h58

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h58

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS).

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h58

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h57

Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

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Quinta, 04 dezembro 2025

10h54

O edital foi cadastrado no portal. Início das Inscrições: 04/12/2025 às 00:00.

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04/12/2025 12h13

Anexos

ANEXO I - CATEGORIAS DE APOIO PDF - 434,05 KB

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04/12/2025 12h11

Anexos

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO DOC - 201,50 KB

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04/12/2025 11h00

Anexos

ANEXO III - AUTODECLARAÇÃO DE AGENTE CULTURAL DOCX - 134,63 KB

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04/12/2025 10h59

Anexos

ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DE GRUPO DOC - 151,50 KB

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04/12/2025 10h59

Anexos

ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO-RACIAL DOC - 147,00 KB

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04/12/2025 10h59

Anexos

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOC - 146,50 KB

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04/12/2025 10h58

Anexos

ANEXO IX - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PDF - 360,32 KB

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04/12/2025 10h58

Anexos

ANEXO VII - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO PROJETO PDF - 337,55 KB

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04/12/2025 10h58

Anexos

ANEXO VIII - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS) DOCX - 147,11 KB

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04/12/2025 10h57

Anexos

ANEXO X - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DOCX - 142,21 KB

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04/12/2025 10h49

EDITAL PDF - 763,69 KB

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