A Prefeitura Municipal de Cerrito, Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Lei Federal 14017/2020 e regulamentada por meio da Lei Municipal 1460/2020, apresenta aos artistas e fazedores da cadeia produtiva da cultura o regulamento a seguir descrito para premiações culturais.
A finalidade do presente Chamamento Público, para fins do Concurso-Prêmio Manifestações Culturais é o recebimento e apoio financeiro em relação às propostas de toda e qualquer natureza e manifestação oriunda dos povos e comunidades tradicionais ligadas aos modos de fazer cultural, além de manifestações populares ligadas ao folclore e cultura popular como: danças folclóricas, teatro, artesanato e música.