PREGÃO PRESENCIAL, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a
aquisição de tubos de concreto para atendimento à solicitação da SMOV visando a execução do Convênio Nº
061/2007 Consulta Popular FPE 2711/2007, firmado com a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e
Agronegócio e o Município de Cerrito. Esta licitação será regida pelas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/2002,
Decreto Municipal 029/2006, bem como as condições a seguir estabelecidas.