Constitui objeto do presente Pregão o fornecimento de equipamentos/implementos agrícolas, em cumprimento ao Convênio FPE Nº 290/2017, Governo do Estado do Rio Grande do Sul, Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo. As demais características, mínimas e obrigatórias deverão atender às especificações constantes do termo de referência elaborado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), anexo ao presente edital (I).