Chamamento Público visando à Autorização Onerosa de Uso de Espaço Público, em caráter precário e transitório, mediante delimitação de frações de solo ("espaço nu"), sem benfeitorias, destinadas à instalação de estruturas próprias de comerciantes ambulantes para exploração da Praça de Alimentação durante o evento “Cerrito Farroupilha 2026.