AVISO PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 PROCESSO DE COMPRAS Nº 033-2024 Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cerrito, Estado do Rio grande do Sul, situada na Praça Luiz Siqueira, 22, Centro, Cerrito – RS, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, JULGAMENTO GLOBAL (considerado o somatório total por faixa etária como 01 lote, parâmetro: 1usuário/12 meses) pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a contratação de empresa especializada pa-ra prestação de serviços de Saúde (PLANO DE SAÚDE MÉDICO/HOSPITALAR) aos servidores ativos, inativos e seus dependentes legais, cujas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MINÍMAS E OBRIGATORIAS detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar Nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 10h30min do dia 03/05/2024 às 08h59min do dia 21/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do 21/05/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas de qualquer porte, incluindo Micro Empresas e Pequenas Empresas (EPP'S), que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, as quais contarão com os benefícios previstos na lei complementar 123/2006, observadas as condições constantes do edital.
O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados diretamente na Prefeitura Municipal de Cerrito, Secretaria de Administração e finanças, Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min ou pelo endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cerrito.rs.gov.br, sendo necessário, nesse último caso, que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: licitacao@cerrito.rs.gov.br e/ou pregão@cerrito.rs.gov.br, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessa-dos que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (53) 3254-1226. Douglas Rodrigues da Silveira Prefeito Municipal Cerrito, 03 de Maio de 2024.
