1. OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente licitação a prestação de serviços de obras de pavimentação com blocos intertravados e drenagem (3.194,21 m² / unistein) na rua Elda de Souza Dias – Cerrito RS: trecho 1: entre as ruas Jose Bernabé de Souza e Lídio Leão Bento e trecho 2: entre as ruas Manoel Luiz Lucas e Leandro Vieira Jr. Com recursos provenientes de Emendas Parlamentares Federais e em conformidade com o Projeto Básico e Memorial Descritivo, anexos pertencentes a este edital, fazendo dele parte integrante independentemente de transcrição, a serem executados em regime de empreitada por preço global.
1.2 – Todo material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira linha.
1.3 – A execução dos serviços, pela Contratada, obedecerá rigorosamente o Plano de Trabalho, Projetos Executivo e Técnico, sendo observadas as diretrizes de execução determinadas pelo Memorial Descritivo, bem como o Cronograma de Execução e Planilha Orçamentária, integrantes do presente edital independentemente de transcrição.
1.4 – Informações Gerais: Os serviços serão executados obedecendo a todas as prescrições contidas nas Normas Técnicas, Especificações e Métodos de Ensaio da ABNT, bem como deverá ser observada a legislação ambiental e de segurança do trabalho vigentes.
a) Os preços orçados incluem todas as despesas que possam incidir na execução dos serviços, inclusive o BDI.