1. OBJETO
1.1 - Constitui objeto da presente licitação a prestação dos serviços execução/construção de um CENTRO ESPORTIVO (quadras de esporte...) a serem executados em regime de empreitada por preço global (mão de obra/material), com vistas à execução do Contrato de Repasse Nº 924670/2021/MCIDADANIA/CAIXA/CERRITO firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, em conforme especificações técnicas do projeto básico, anexo deste edital.
1.2 – Todo material a ser utilizado na execução dos serviços deverá ser de primeira linha.
1.3 – A execução dos serviços, pela Contratada, obedecerá rigorosamente o Plano de Trabalho, Projetos Executivo e Técnico, sendo observadas as diretrizes de execução determinadas pelo Memorial Descritivo, bem como o Cronograma de Execução e Planilha Orçamentária, integrantes do presente edital independentemente de transcrição.
1.4 – Informações Gerais: Os serviços serão executados obedecendo a todas as prescrições contidas nas Normas Técnicas, Especificações e Métodos de Ensaio da ABNT, bem como deverá ser observada a legislação ambiental e de segurança do trabalho vigentes.
1.5 - Valor Total Orçado: R$ 377.354,51.