Constitui objeto da presente licitação aquisição de 05 PLAYGROUDS INFANTIS em conformidade com o Memorial Descritivo elaborado pela SCTDL (quantidade de módulos de cada playground, descrição de cada módulo, medidas, unidades, cores, valores máximos, etc...), com recursos das Emendas Impositivas Municipais: 001, 010, 011, 012 e 013/2023, cuja descrição e condições de entrega e pagamento estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital e, cujos valores não poderão exceder aos fixados pelo orçamento do município.