A presente licitação tem por objetivo a contratação de locação, instalação, manutenção e todos os demais elementos necessários à decoração natalina do Município, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas no termo de referência (anexo I), cujos valores não poderão exceder aos fixados pelo orçamento do município, de responsabilidade e elaboração da Secretaria de Cultura.